5.601 resultados encontrados para para fins do comando - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER. OFICIE-SE AO DEPOSITO P UBLICO NESTE SENTIDO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENT ENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACA O ESCULPIDA NO ARTIGO 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENA L BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO CARTOR IO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; C) PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E, JUSTICA ELEITORAL VIA SISTEMA INFODIP, PARA FINS DO COMANDO "ASE 337", P ARA SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, ARTIGO 15, INCISO III, DA CO NSTITUICAO DA REPUBLICA E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO RAL; D) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ACERCA DA CONDENAçãO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL PARA AS ANOTAçõES DEVIDAS; 4) EM CUMPRIMENTO AO ESTATUíDO PELO PARáGRAFO 2º, DO ARTIGO 72, DO CóDIGO ELEITORAL, OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NãO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO “FASE 337”, E CONSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DA POLICIA FEDERAL PARA AS ANOTACOES DEVIDAS, VIA SINIC; E) OFICI E-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "ASE 337", E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITI COS DA SENTENCIADA, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 15, INCISO II I, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E SUMULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CON HECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO D O VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 262 nos termos do art. 269, IV, do CPC. Tudo, na forma da Juros de mora, a partir da propositura da ação, de 0,5% (meio por fundamentação. cento) ao mês, nos termos da Lei nº 9.494/97; e correção Quantum a ser apurado em liquidação, com os acréscimos legais. monetária, com observância da diretriz traçada na Súmula nº 381 do Custas invertidas de R$ 100,00 (
1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 104 ADMINISTRATIVA TRT 04/2001 - 3ª PUBL. DOE-PE: 22/06/2001" salário, FGTS + 40%. Ao condeno arbitra-se o valor de R$ 1.000,00 No que toca ao verbete em evidência, neste tópico, entendo que (mil reais), com custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais). Para não há que se falar na pretensa violação ao disposto no art. 5º, II da fins do comando contido no art. 832,§
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1395 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, julgando parcialmente procedente a reclamação trabalhista, condenar o reclamado ao pagamento das horas extraordinárias que ultrapassem a 8ª hora diária e 44ª CERTIDÃO DE JULGAMENTO semanal, com o adicional de 5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 UI DIVERSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS; B)NAO COMPROV A OCUPACAO LICITA; C)INCOMPROVA VINCULO REAL AO DISTRITO DA CULPA , O QUE DE PER SI, NAO EXIGE A FIXACAO DO REGIME FECHADO, MAS AS CIRCUNSTANCIAS AQUI ANALISADAS ASSIM RECOMENDAM, VEZ QUE A SOLTUR A DO ACUSADO, SEGUNDO ELEMENTOS CONCRETOS COLHIDOS NESSA INSTRUCA O DEIXARA DESPROTEGIDA A SOCIEDADE E A OR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 L SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENT ENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHE CIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SE US DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO AR TIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL E; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO D O VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULT