Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 651 O servidor deve confeccionar certidão de inclusão, alteração ou I - Primeiramente, notificar o executado para manifestar-se sobre a exclusão e anexar aos autos. petição Id c7cc29d, mais precisamente sobre a construção do Deve ainda, havendo alteração decorrente de decisão do juízo, imóvel para funcionar como sede do Conselho Tutelar do Município manter

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 7575 controle de horário; que o autor não ficava à disposição para pegar muito serviço para os associados poderem trabalhar, mas o atender os cooperados; que a cooperativa existiu de fato de abril de depoente quase não pegou serviço e só pagava os boletos; que o 2017 a 31 de dezembro de 2018. presidente da cooperativa também era motorista, vivia viajando e o No

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 7578 movimentação contábil até o dia 31-12-2018, e que a partir desta dos cooperados". (fl. 245) data a mesma encontra-se na condição de inativa.” Ao depor, o preposto da reclamada declarou Por outro lado, o extrato de fls. 200-219 comprova que a conta "que foi ideia do reclamante montar a cooperativa; que o reclamante bancária está zerada. já tinha montado a

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 416 15) paridade na composição da comissão eleitoral entre as chapas 21) a proibição da contratação de seguranças no pleito eleitoral por inscritas, bem como em todos os atos do processo eleitoral, qualquer parte envolvida. incluindo a coleta, transporte e apuração dos votos. Delibero: apreciado no item '9' supra; rejeito. Delibero: apreciado no item '2' supra; r

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 419 12) A constitucionalidade do art. 530 da CLT, que veda o exercício empresas e 1 para aposentados), evitando assim o pernoite das de cargo administrativo dos que incidiram má conduta comprovada, urnas e a possibilidade de fraude; não tiveram as contas aprovadas, não estiverem em exercício da atividade ou representação da categoria desde 02 anos, dos que Delibero

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2727 Processo 1012202-86.2014.8.26.0006 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 170/2011, providencie o interessado, no prazo legal, o recolhimento da despesa através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, c�

Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 103 - 15 Financiamento SUS COMPLEMENTO TESOURO5 TOTAL SUS + TESOURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2017: CONTRATADA: ANTONIO AGOSTINHO DE SOUZA FILHO – ME, ESTABELECIDA À RUA QUINTINO BOCAIUVA, S/N – CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 10.785.958/0001-99, OBJETIVO: fornecimento de Equipamentos e material permanente, para Unidade de saúde da Família do Município de Canhotinho, conforme Prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1843 no prazo de cinco dias, ficando alertado de que sua inércia, ensejará na extinção do processo, com julgamento de mérito, pelo cumprimento do acordo. - ADV: ALESSANDRA ANDRADE MULLER DOS SANTOS (OAB 178545/SP), ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 179792/SP) Infância e Juventude OFÍCIO JUDICIAL DA INFÂNCI

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo final o dia 29/12/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE: 0101000000; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145 NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000048, emitida em 02/01/2017. Data de Assinatura: 29/12/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2015 EMPRESA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO - CESAC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDAD

Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 115 FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA – PE EXTRATO DE DISPENSA P.L.N.º 010/2016; DISPENSA. Nº 001/2016. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA ALEXANDRE PROTÁSIO, 69, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DO CENTRO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DO ANO DE 2016. AO SR. JANDSON SILVA SIMÕES NO CPF SOB O N.º:081.071.824-30, COM O VALOR TOTAL DE R$ 6.160,00 (SEIS MIL CENTO E SES