Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 207 Gomes - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 444 honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São José da Laje,21 de agosto de 2018. Jose Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB 13596/AL), ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA (OAB 2577/ AL) - Processo 0000417-72.2014.8.02.0052 - Desapropriação -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1471 164 de Retenção por Benfeitorias - nº 0001159-19.2008.8.02.0049; e a Ação Declaratória de Nulidade de Sentença - nº 000102096.2010.8.02.0049, acolho o pedido de gratuidade de Justiça. Transitada em julgado a presente Sentença, certifique-se, arquivando-se os presentes autos, os Embargos de Retenção e a Ação Declarat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1471 165 Tereza Xavier concordaram com a proposta da parte ré, de pagamento da indenização na monta de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a título de resolver de vez a lide. Todavia, a também requerente, Iracilda Xavier Vasconcelos, discordou daquele valor, momento em que afirmou somente fecharia acordo se a soma indenizatória to

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 131 ingressou com a demanda de origem visando compelir a seguradora a arcar com as prestações do contrato de mútuo, “[...] aluguel e despesas com a guarda do imóvel e com o pagamento de tributos que venham a incidir sobre o imóvel, assim como taxas e despesas condominiais, durante a sua desocupação” (sic, p. 06), além da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 309 apreensão, tal o certificado às fls. 163. Malograda a intimação da perita nomeada por Magistrada outra, em virtude de não mais residir em Manaus, como certificado pelo meirinho (fls. 166, verso), houve, aquele Julgador determinar a expedição de ofício à Polícia Federal para que indicasse rol de peritos grafotécnicos (fls. 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3178 283 ( c/c 2464-3, agência 1999 ) sob as rubricas “TARIFA CESTA B. EXPRESSO 2” e “SAQUE TERMINAL”. Informo que o descumprimento desta determinação ensejará multa de R$500,00 (quinhentos reais), por cada cobrança feita após a ciência desta decisão. Tendo em vista as especificidades deste litígio, deixo de designar a audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 936 157). Dito isto, passa-se ao exame do mérito, que é favorável ao requerente. Primeiramente, com a devida vênia da interpretação proposta pela Fazenda do Estado, é bem de ver que não se pode interpretar o trabalho do perito como um munus público, porque o expert não está obrigado, por lei, a trabalhar graciosame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 994 127 através de seu Defensor, interpôs Alvará Judicial, objetivando autorização para que o requerente recebesse o corpo do seu genitor, Sr. Sebastião Luiz da Silva, falecido no dia 06/02/2012, que estaria perante o Instituto Médico Legal - IML de Arapiraca/Al., o qual não estava autorizando a liberação para sepultamento por aus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 131 ingressou com a demanda de origem visando compelir a seguradora a arcar com as prestações do contrato de mútuo, “[...] aluguel e despesas com a guarda do imóvel e com o pagamento de tributos que venham a incidir sobre o imóvel, assim como taxas e despesas condominiais, durante a sua desocupação” (sic, p. 06), além da