Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003109-77.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301023304 - DANILO DA HORA (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0016207-57.2006.4.03.6301 - - DECISÃO TR Nr. 2013/9301025733 - HELIO DE FABIO (SP140618 MATEUS PEREIRA CAPELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo INSS no qual alega, em síntese

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região querendo, apresentar impugnação ao laudo pericial apresentado, 108 É o relatório. consoante ID a145bb3, págs. 1 a 7, no prazo de 05 dias. NATAL, Segunda-feira, 21 de Julho de 2014. RACHEL NASCIMENTO FREIRE DE ANDRADE FUNDAMENTAÇÃO 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN Notificação Notificação Recurso tempestivo. Processo Nº RTSum-0000055-26.2014.5.21.0009 AUTOR LE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1908 Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Conheço, em primeiro plano, dos presentes aclaratórios, porquanto opostos tempestivamente, nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Estabelecidas e superadas tal premissa procedimental, a pretensão recursal não merece prosperar, no que toca ao seu aspecto meritório. De fato, o art. 1.022 do CPC condiciona o cabime

Caderno único ● 23/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de abril de 2008 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO e CONCLUSÃO Nº 41590-9/05 - Ordinaria - A: REGINA HELENA MENDONCA TAVEIRA. Adv(s).: DF008583

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 651 Processo 0051384-72.2012.8.26.0554 (554.01.2012.051384) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Helena Chagas - Banco Itau Sa - Vistos. Fls. 236/248: aguarde-se a vinda da via original. No mais, publique o despacho de fls. 234. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPE

Caderno único ● 23/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de abril de 2008 autos do feito judicial revela o pagamento apenas de uma das obrigações do Distrito Federal, restando ainda outra(s), vinculada(s) a instrumento precatório já expedido em ainda pendente de quitação.Nesse cenário, valho-me do prescrito no art. 463, I, do CPC, com a redação dada pela Lei nº. 11.232/05, segundo o qual, 'publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimen

Publicações Judiciais I ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de maio de 2016. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030021-12.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.030021-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGR

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007494-93.2011.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309018346 - ELISABETE NESTOR SANTIAGO DOS SANTOS (SP180561 - DÉBORA AUGUSTO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VICTOR CESAR BERLANDI) 1.Nos termos do artigo 463 do Código de Processo Civil, publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo ou por meio de embargos de decl

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 208 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado do inteiro teor do seguinte despacho MARCELO ADRIANO CAMPANER(OAB: 026257) JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 15429-A) ADVOGADO proferido nos autos: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES Rua Prefeito José Juvenal Mafra, 31, Edifício Dalpe - próximo " da agência dos Correios, Centro, NAVEGANTES - SC - CEP: Vistos Etc. 88375-000 (47) 3319-3961 - var

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 361 dos requisitos dos artigos 897-A da CLT e 535 do Código de Processo Civil. NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE Frise-se que, a teor do art. 463 do Código de Processo Civil, Juíza Substituta do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-1000314-93.2014.5.02.0603 Relator RAQUEL MARCOS SIMOES RECLAMANTE ALEX RIBEIRO SANTIAGO ADVOGADO ADMILSON RODRIGUES TEIXEIRA(OAB: 152035) RECLAMA