Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CPC/1973, in verbis: Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração. Item de prejudicial Sendo assim, declaro de ofício a nulidade da sentença em relação ao reclamante Carlos Henrique Nunes, restabelec

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 RELATÓRIO 221 do dispositivo, como se nele estivesse transcrita Intimem-se as partes. Cuida-se de Embargos de Declaração, interpostos por SERRA Nada mais. PROJETOS E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA, alegando omissão e obscuridade na sentença. Estreito-MA, 06 de novembro de 2014. É o breve relatório. Lucas Silva de FUNDAMENTAÇÃO Castro Juiz do Trabalho - Da admissib

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 26195/BA) SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: 10213/BA) MCC ENGENHARIA LTDA. JULIA COSTA PITHON(OAB: 28180/BA) LTJ CONSTRUCOES LTDA - EPP 240 DISPOSITIVO Isso posto, conhece-se dos embargos opostos por SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA nos pres

Publicações Judiciais I ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA LUWASA LUTFALA WADHY S/A COM/ DE AUTOMOVEIS SP174491 ANDRÉ WADHY REBEHY e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00042042220054036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO EXAURIDA. RECONSIDERAÇÃO DA SENTENÇA. ARTIGO 494 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. 1. O artig

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 474 -los PROCEDENTES, fixando o débito da embargante em R$ 495.790,72 (até 1º/Outubro/2020), conforme planilha de liquidação PODER JUDICIÁRIO anexada (ID a2ef51e), que integra o presente decisum, como se JUSTIÇA DO TRABALHO aqui estivesse transcrita. Incidem juros e atualização monetária até o efetivo pagamento. INTIMAÇÃO Notifiquem-se as partes. Fica V. Sa. int

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 142 RECLAMADO ADVOGADO DO MÉRITO CONSTRUTORA OAS S.A. FERNANDA TELES BARRETTO(OAB: 23247/BA) CONSORCIO ENTAP / PROTENDE / BIRDAIR CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) BRC - BRASIL COMERCIO DE REFRATARIOS E ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA CARLA TANNUS MARTFELD(OAB: 10046/BA) Conforme esclarece o art. 463 do CPC, aplicável RECLAMADO subsidiariamente ao processo do traba

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 L A: PARA IHE CORRIGIR, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INE XA TIDOES MATERIAIS, OU IHE RETIFICAR ERROS DE CALCULO AO TEOR DO E XPOSTO, ATENTO AO COMANDO DO ARTIGO 494, I, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL/2015, DETERMINO A SEGUINTE CORRECAO NA SENTENCA PROLATA DA: ONDE SE LE: AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORD O C ELEBRADO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS J

Caderno único ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de junho de 2015 Nº 0708244-32.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MONICA MARIA GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF15973 - ADAUTO ALTINO DA SILVA. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: UOL - UNIVERSO ONLINE. Adv(s).: DF20210 - MONICA GONCALVES DA CUNHA CASTRO, SP131600 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. R: TERRA NETWORKS. Adv(s).: DF18589 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA, SP74182 - TAIS BO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO alegação de omissão na referida decisão. Desnecessária a manifestação da parte ex-adversa. ADVOGADO Vieram os autos conclusos para julgamento. RECLAMADO ADVOGADO É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE RECLAMADO ADVOGADO Conheço dos embargos, eis que tempestivos. ADVOGADO 978 ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA

Caderno único ● 08/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2008 Brasília - DF, terça-feira, 8 de abril de 2008 norma inserta no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Libere-se a penhora/depósito, se houver.Sem custas e sem honorários.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2008 às 15h24.. Nº 94994-3/2000 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA. Proc(s).: , PR-CESAR RODRIGUES ALVES. Vistos, etc.Cum