Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 305 Juiz(a) Titular : ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES Diretor(a) de Secretaria: MARINILDE SILVA VALE EXPEDIENTE nº 117/2011 em: Cinco (05) de Dezembro de 2011 OAB CE/9285 CE/22305 CE/3085 CE/14260 CE/9285 CE/9285 CE/24500 CE/19032 CE/24427 CE/7555 CE/23868 CE/9285 CE/3085 CE/14260 CE/24500 CE/14260 Seq. 1 3 5 7 9 11 13 14 16 17 18 20 21 23 24 25 OAB CE/9285 CE/14260 CE/9285 CE/4

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 5 (cinco) anos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa”. Envira, 16 de janeiro de 2016. Rafael Rodrigo da Silva Raposo Juiz Substituto de Carreira INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000295-92.2014.8.04.4000 TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR(A) DO FATO: FR

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 265516 181718 259679 208039 SP SP SP SP - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 THAIS C.T.MARTINS JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARAGO AURENICE MARINHO DOS SANTOS DIAS VIVIANE FIGUEIREDO DESPACHO : 1- DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO, FORMULADO A FL. 77/79, PE LO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, CASO ESTE AINDA SE ENCONTRE EM PODER DO OFICIAL DE JU STICA. 2- CASO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 510 declaro extinta a punibilidade da apontada autora do fato, em face do pleno cumprimento das condições impostas, cujo termo dormita às fls. 32. Acautele-se a Secretaria para as recomendações do § 6º do artigo 76 da Lei 9.099/95, quando não constará da certidão de antecedentes criminais, excepcionando apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 05 (c

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: “Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme Art. 81, §3º, da Lei 9.099/95. Trata-se de homologação de transação penal proposta pelo Ministério Público, e aceita pelo (s) beneficiário (s), que ora HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Art. 76 da Lei 9.099/95, tendo em vista estarem preenchidos os r

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SEÇÃO II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COMARCAS DO INTERIOR ITACOATIARA 1º Juizado Especial Cível e Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA-AM DR. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO – JUIZ DE DIREITO CINTYA LUANA ARAÚJO GANDRA – DIRETORA DE SECRETARIA Manaus, Ano VIII - Edição 17

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2876 382 ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700146-29.2018.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIADO: Claudson Moraes da Silva - Destarte, declaro extinta a punibilidade de Claudson Moraes da Silva, o que faço embasado no livre convencimento racional e

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 467 8) 2857-28.2014.8.06.0085/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALDENORA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. “ (Termo de Audiência) Abertura de vista dos autos para alegações finais no prazo de 15 dias, na forma do art. 364, § 2º do CPC.”.- INT. DR(S). DANIEL FARIAS TAVARES , JOAO AFONSO PARENTE NETO 9) 2980-89.2015.8.06.0085/0 - T

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 172 conste nos registros criminais, salvo para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 5(cinco) anos, na forma do art. 76, § 4º da Lei nº 9.099-95.”.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA 3) 187-69.2006.8.06.0029/0 - ART. 42 § 3º - LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS AUTOR DO FATO.: JOSE VANDERLY PEREIRA LIMA AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA VITIMA.: O ESTADO. “ SENTENÇA: (

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3539 nº 9.099/95, não deverá constar em certidão de antecedentes criminais, salvo para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Oeiras do Pará, 19 de agosto de 2020. GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Pará PROCESSO: 00064355120198140036 PROCESSO ANTIGO: