Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3364 no valor de R$ 4.940,00 cada, tendo como emitente Rosemeire Alves de Souza Gouveia, CPF 134.665.768-81, comprometendose a ré a restituir os títulos à parte autora. Todavia, o documento de fls. 30 dá conta de que os cheques em questão foram levados a protesto por terceiros o que, a princípio, se mostra indevido e macul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3328 que nos termos do Artigo 139, II e VI do Código de Processo Civil de 2015 compete ao Juiz velar pela duração razoável do processo e dar maior efetividade à tutela do direito e tendo em vista que nos termos do Enunciado 35 da ENFAM, pode o Juiz, de ofício, flexibilizar o procedimento e adaptá-lo às especificidades da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3173 motivo, por cautela, caso a carta expedida seja recebida por terceiro, que não a própria parte requerida, determino a constatação por mandado para que o oficial de justiça proceda a verificação se a parte reside no endereço diligenciado Neste caso, se for constatado que a parte efetivamente tem sede ou domicílio

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 Nº 2012.01.1.191976-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF008622 Jose Umberto Ceze. R: FELISBERTO JOSE DA ROCHA VITOR MENESES DE RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fica o exequente intimado para promover o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, quartafeira, 06/05/2015 às 15h55. Ta

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 idade em que a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos, após o que deverá incidir 1/3 sobre o salário líquido, incluindo-se férias e13º (décimo terceiro) até a data em que a vítima completaria 65 (sessenta e cinco) anos, descontando-se a quantia já levantada por alvará, observando-se o saldo remanescente na planilha. Quanto aos danos morais, caso o valor atualizado constante na vindoura

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Nº 2007.01.1.102596-4 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: POSTO TIRADENTES LTDA. Adv(s).: DF030807 - Luzia Helena de Oliveira, DF031269 - Viviane Martins Duarte, DF032170 - Tatyanne Borges. R: TERCON BSB - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF013440 - Alexandre Henrique Leite Gomes, DF017855 - Waleska Neiva Moreira Avidos. Previamente à apreciação do pedido de adjudicação, junte a parte

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Nº 9168-6/09 - Enriquecimento Ilicito - A: WINNER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF015079 - Flavio Eduardo Wanderley Britto, DF018254 - Cristiane Rodrigues Britto, DF033658 - Gustavo Luiz Simoes. R: YARA PATRICIA PEREIRA MARTINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ALVORADAO DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: WILTON LUIZ DE ASSIS. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: FR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2362 180 Rodrigues dos Santos - Autos nº: 0718178-97.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Representante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Thiago Augusto Vasconcelos dos Santos e outro DECISÃO Inicialmente, chamo o feito à ordem para que não haja prejuízo para o regular andamento process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2403 140 penal, salvo o disposto no § 1º deste artigo, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificandose: (...) VI - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; VII - em dois anos, se o máximo da pena é inferior a um ano. Art. 133. A prescriçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 4017 e dos documentos descrito(s) na inicial, cabendo à parte autora fornecer os meios/diligências para retomada e remoção do bem. Autorizo o depósito do bem em mãos da pessoa indicada pela parte autora. 2) Apenas após cumprida a liminar, CITE-SE a parte requerida para, querendo: (a) pagar a integralidade da dívida