Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Nº 2014.01.1.155939-7 - Cumprimento de Sentenca - A: GERMANO ALVES DE MELO. Adv(s).: DF025120 - Rafael de Alencar Araripe Carneiro. R: JANAIRA PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF038313 - Gabriel de Sousa Pires. R: JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF038313 - Gabriel de Sousa Pires. R: VILMA PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF038313 - Gabriel de Sousa Pires. 1 - PENHORA BACEN JUD Defiro a penhora "on line", vi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1640 denúncia. Ouvidos em juízo, os réus CAIO CÉSAR SAMPAIO DOS SANTOS, JOSÉ HENRIQUE TENÓRIO PINTO, JOSÉ ALLAN DA SILVA e ISAELLE CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO sustentaram os relatos a seguir: Que foi condenado a 8 anos e alguns meses, passou 8 meses presos e passou um ano e meio assinando. Que não é verdadeira a imputa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1640 denúncia. Ouvidos em juízo, os réus CAIO CÉSAR SAMPAIO DOS SANTOS, JOSÉ HENRIQUE TENÓRIO PINTO, JOSÉ ALLAN DA SILVA e ISAELLE CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO sustentaram os relatos a seguir: Que foi condenado a 8 anos e alguns meses, passou 8 meses presos e passou um ano e meio assinando. Que não é verdadeira a imputa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 306 os réus informaram que iriam pegar certa quantidade de drogas no local onde foram abordados. Em Juízo, os réus sustentaram o seguinte relato, respectivamente: THIEGO ELIASMIN DA SILVA SANTOS: “Que tem 29 anos; Que trabalha com taxi; Que estudou até a 8ª série; Que já foi preso por outro processo, por conta de um assalt

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes acerca da resposta aos ofícios de fls.235-237. PROCEDIMENTO COMUM 0002791-66.2017.403.6000 - EROTILDES QUEIROZ JOVINO(MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EROTILDES QUEIROZ JOVINO propôs a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Alega que o réu indeferiu seu pedido de Pensão Por Morte, sob a justificativa de que o instituidor não era segurado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.Sustenta que o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA PROGRAMADA. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. ENUNCIADO N. 83 DA SÚMULA DO STJ. NECESSIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. I - Na origem, trata-se de mandado de segurança contra ato praticado pelo Chefe da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Várzea Grande/MT, com o objetivo de restabelecer o seu benefício de auxílio-doença. II - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça no sentido da impossibili

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 36 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00871 Processo: 0000456-03.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de Setembro de 20

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 00743 Processo: 0000480-15.2011.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se cont.: honorários ou se ainda tem interesse no pedido de fls.341 00744 Processo: 0000511-30.2014.815.0061 - ALVARA JUDICIA

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SILVA. AUTOR: JOANA DARC DE ALCANTARA CANDIDO LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSE HUMBERTO ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se há lei municipal d

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 30 6A. VARA DE PATOS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00769 Processo: 0001005-62.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE LUIZ RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: PALOMA RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Int