Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ========================================================

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ALESSANDRO SOARES DA SILVA ISMAR MACHADO DA SILVA VITIMA : PAULO ALGUSTO DE PAULA CARVALHAIS RIBEIRO ADV ACUS : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA DESPACHO : "ABRAM-SE VISTA AOS ACUSADOS, PARA QUE, NOS TERMOS DO PRAZO LEGAL TOMEM CIêNCIA ACERCA DO EXAME PERICIAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1697 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE PEDERSOLI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2017 Processo 0000027-91.2015.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumar

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 () DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE CONTÊM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO MÁRCIO LEANDRO FERREIRA GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSA DO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUÍZO, PARA I

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : HARRYGSON ALMEIDA FONTENELE ADV REQTE : 37716 GO - NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS DESPACHO : AUTOS: 201500588142 REQUERENTE: HARRYGSON ALMEIDA FONTENELE DESPA CHO MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DO REQ UERENTE EM PRISAO PREVENTIVA PROFERIDA NOS AUTOS DA COMUNICACAO E M FLAGRANTE EM APENSO (201

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 INDICIADO : MAXWEL MARTINS SOUSA VITIMA : DJANANE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO INVESTIGADO MAX WEL MARTINS SOUSA, COM AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS. 1) DEVERA O INVESTIGADO COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 05 DE C ADA MES, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES BEM COMO ATUALIZAR SEU END ERECO; 2) NAO SE AUSENTAREM DES

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 , SUPOSTAMENTE, COMETIDO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 306 DA LEI 9. 503/97. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDAD E PROVISORIA AO AUTUADO RODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANCA, NO V ALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA RE

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3122 já se encontra preso há mais de dez meses e ainda se encontre pendente a oitiva de uma testemunha por precatória sem que tenha se encerrado a instrução processual. Dessa forma, considerando a existência de excesso considerável de prazo, entendo que deve prosperar o pedido. Enfim, pelos dados dos autos, vislumbro pelo reconhecimento do excesso de prazo. No ensejo, aplico as medidas cautelares do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800 531 Processo 0803646-76.2017.8.12.0002 - Relaxamento de Prisão - Crimes do Sistema Nacional de Armas Reqte: Ana Claudia Ribeiro de Oliveira ADV: JONY RAMOS GONÇALVES (OAB 19233/MS) Intimação da r. Decisão, cujo tópico final segue transcrito: Diante do exposto, com fulcro nos artigos 319 e 282 do Código de Processo Penal, concedo a li

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 80,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E COPIA AUTENTICADA DE COMPROV ANTE DE ENDERECO EM SEU NOME OU DE SEUS PAIS OU MEDIANTE DECLARAC AO. NOS TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO AUTUADO A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: I COMPARECIMENTO A CADA SEIS (06) MESE S EM JUIZO PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES. AN