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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4023 282 Processo 0803468-93.2018.8.12.0002 (apensado ao Processo 0801258-69.2018.8.12.0002) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Reqte: Demétrio Ajala Prieto ADV: LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER (OAB 62892/PR) Decisão de p.12/14: Diante do exposto, com fundamento no artigo 312 e 313
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1192 novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, implantado a partir de 02 de julho de 2015, devendo observar, rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Intime-se. -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 43754 GO - ARIANE SAAVEDRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O ARGUMENTO DE QUE E PRIMARIO, POSSUI RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISOR IA AO AUTUADO JOAO PAULO PEREIRA COSTA. O AUTUADO DEVERA OBSERVAR , AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO MUDAR DE ENDERECO E/OU DE LA SE AUSENTAR POR LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM PREVIO COMUNICADO E AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP) E; B) CO MPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE JUNTADA DE COPIA A UTENTICADA DE DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO E COMPROVANTE DE ENDEREC O EM SEU NOME OU DE SEUS PAIS OU MEDIANTE DECLARACAO. NOS TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO AUTUADO A SEGU INTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, INCISO I, DO MESMO DIP LOMA LEGAL: I COMPARECIMENTO A CADA SEIS (06
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ALEXANDRE MELO ROSA CHAVES DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT OS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 15 5, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. (...) DIANTE DO EXPOSTO, COMPROV ADOS OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A ALEXANDRE MELO ROSA CHAVES D E OLIVEIRA O BENEFICIO DA LIBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUIZO DEPRECANTE : COMARCA DE JALES-SP ACUSADA : GLAUCIA APARECIDA DE JESUS ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCI A ADMONITORIA) AO 29 DIA DO MES DE JULHO DE DOIS MIL DE QUINZE (2 9/07/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRE SENTE O EXMO. SR. DR. DIEGO CUSTODIO BORGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 S ATOS DO PROCESSO, NAO PODERA VIAJAR POR MAIS DE OITO (08) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E DEVERA COMUNICAR O NOVO ENDEREC O NO CASO DE MUDANCA. TOME-SE POR TERMO A FIANCA E, APOS O RECOLH IMENTO DO VALOR ARBITRADO E JUNTADOS OS DOCUMENTOS, EXPECA-SE O R ESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRES O. OFICIE-SE AO JUIZO DA CIRCUNSCRICAO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 96113-75.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOSE ORESTES DOS SANTOS ADV REQTE : 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800961132 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORI A REQUERENTE: JOSE ORESTES DOS SANTOS D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO LUIZ BARROS GOMES VITIMA : WELLINGTON HENRIQUE DE LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201603694506 DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUM ENTOS AS FLS. RETRO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA . LUZIANIA, 20 D E FEVEREIRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROT