157 resultados encontrados para para intimar partes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 1984 no agravo de instrumento, cujas principais peças conforme norma superior aqui foram retro juntadas, embora o cumprimento tenha ficado prejudicado pelo falecimento do autor adiante aludido. 2- Por ter falecido o autor, digam os demais sobre extinção do processo como o Município requereu a fls. 178-180. Int.
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1673 promovida somente quando necessária. 3. Decisão mantida. 4. Agravo não provido.” “COBRANÇA - Fase de cumprimento de sentença - Indeferimento da pretensão visando a expedição de ofícios ao DETRAN e à Delegacia da Receita Federal (para a localização e bloqueio de bens dos executados) - Prova autori
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2139 128.01.2009.001309-3/000000-000 - nº ordem 561/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ LIMINAR, DEMOLIÇÃO E DANOS AMBIENT - AES TIETÊ S/A X OSMAR VIEIRA DA SILVA - Fls. 155 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independent
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 213 de rigor (Humberto Theodoro Júnior, “Processo Cautelar”, Leud, 16ª edição, p. 296). Em sendo assim, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a exibição de documentos realizada nestes autos, uma vez observadas as formalidades legais. Ausente a prova documental de que a au
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1792 129 médico especializado, as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.Explicados tais pontos, observo que assiste razão ao Ministério Público, porquanto a Defesa não cumpriu nenhum dos requisitos necessários à internação, mormente porque apenas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3322 à parte cabente ao incapaz destes autos de interdição. Após, nada mais vindo, tornem ao arquivo. Intime. - ADV: DOUGLAS MORA SINGHI (OAB 324719/SP), EDMEIA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES DA SILVA (OAB 278920/SP) Processo 0011231-07.2003.8.26.0006 (006.03.011231-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.R.N. - A.B.S.N.