10.001 resultados encontrados para para julgar extinto - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2303 e assim o faço para julgar extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. R.P.I.C. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP) Processo 1000284-18.2016.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 717 Vejamos. Os documentos trazidos aos autos comprovam que a executada firmou termo de confissão de dívida e parcelamento do débito cobrado nos presentes autos dias antes do ajuizamento da execução fiscal, para pagamento em dez parcelas. Assim, o crédito tributário encontrava-se com a exigibilidade suspen
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1994 23 ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL), ALISSON SANTOS LOPES SAMPAIO (OAB 8288/AL), GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL) - Processo 0710259-62.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSIVALDO FELIX DO NASCIMENTO - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investim
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3726 O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivemse com as anotações de praxe.P.R.I.C - ADV: LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB 259448/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), SCARLETT AGUIAR MACÁRIO DE FARIA (OAB 346383/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2304 Processo 1000312-83.2016.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcia Angelica de Melo - Vistos.Não recolhidas as custas na forma determinada na decisão retro, INDEFIRO a inicial, e assim o faço para julgar extinto o feito, sem resolução de mérito, nos term
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2302 a suspensão deste processo, conforme Resp. 1.551.956, que é o recurso paradigma do tema 948 do Superior Tribunal de Justiça.Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DEBORA CANTINHO MONTES (OAB 342174/SP), VINICIUS MENDES PINHEIRO (OAB 373375/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OA
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO impossibilidade jurídica do pedido,ACOLHERa questão prejudicial de mérito da prescrição parcial quinquenal, de forma a julgar ADVOGADO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITOem relação às RECLAMADO parcelas anteriores a 02 de março de 2015, na forma do artigo 487, ADVOGADO II do CPC,ACOLHER a questão prejudicial de mérito da prescrição total quinqu
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 REQUERENTE : LICI INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA REQUERIDO : JOSE WILLIAME MONTEIRO ADV REQTE : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 295, INCISO VI, IN FINE, C/C ARTIGO 284, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA JULGAR EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO,
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior De Ordem do Exmo. Sr. Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito desta Comarca, a Secretaria desta Vara Única PUBLICA a Sentença item 17.1, cujo dispositivo diz: “Assim, acolho o respectivo pedido, com base na fundamentação supra, para julgar, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Gratuidade da Justiça nos termos da Lei. Após o trân
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Embasa - Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923BA) SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993BA) ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348BA) Amadeu Damasceno Goncalves JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180BA) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234BA) Construto