2.267 resultados encontrados para para ministerio publicotribunal - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 194 Número do processo: 0800630-61.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MAIKON REIS SOUZA Participação: IMPETRADO Nome: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente, fica V.Exa/V.Sa, intimado, que o presente feito foi incluído no Anúncio de Julgamento da 8ª Sessão Ordinária da Seção de Direit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 195 Número do processo: 0811318-19.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: FABIO MATOS DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSENDO BARBOSA LIMA NETO OAB: 16939/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEROLA REGINA MARQUES DE SOUSA OAB: 23715/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 187 Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente, fica V.Exa/V.Sa, intimado, que o presente feito foi incluído no Anúncio de Julgamento da 8ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE a realizar-se no período de 17 a 19 de março, com início e término às 14h respectivamente. Número do processo: 0800
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 324 Número do processo: 0800606-33.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MADSON ALVES FERREIRA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 325 Número do processo: 0800756-14.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS DAS PENAS EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 327 julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária - Seção de Direito Penal. Número do processo: 0800657-44.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 384 Seção de Direito Penal Número do processo: 0800152-53.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JEDERSON MENEZES ALVES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 3ª VARA CRIMINAL DE MARITUBAPA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 9ª S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 326 Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1197 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0801553-31.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: BEATRIZ DE ALMEIDA SALES Participação: REQUERIDO Nome: ALEXANDRE DE ALMEIDA SALES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE SANTARÉMGabinete da 5ª Vara Cível e EmpresarialProcesso nº: 08015533
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 437 Procuradoria de Justiça, representado pela i. Procuradora, Dra. Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, contra decisão proferida no v. Acórdão ID 2810722, da Seção de Direito Penal e, assim, deve ser intimada a parte contrária para manifestação, no prazo legal.Cumpra-se.Belém, 11de março de 2020. Des. Leonam Gondim da Cruz Junior Relator Número do processo: 0800262-52.2020.8.14.0000 Parti