TJPA 02/03/2020 - Pág. 325 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020
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Número do processo: 0800756-14.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PAULO SERGIO
RIBEIRO DE SOUZA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS
DAS PENAS EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome:
PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente fica
V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária da
Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com
início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C. Franco
Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800749-22.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: PACIENTE Nome: FERNANDO MONTEIRO DOS
SANTOS FILHO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA UNICA COMARCA DE
CACHOEIRA DE ARARI Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi
incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE,
a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém,
28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800742-30.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RAFAEL
CONSTANTINO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juízo da Vara Única de Ulianópolis
Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARÁ Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de
julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no
período de 3 a 5 de março de 2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro
de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800710-25.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RONALDO ALMEIDA
Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juízo da Vara Única de Mocajuba Participação: FISCAL
DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo
presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão
Ordinária da Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de
2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Nazaré C.
Franco Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0800415-85.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ERICK NNEY DA
SILVA DOS SANTOS Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE
BELEM/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta
de julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no
período de 3 a 5 de março de 2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro
de 2020. Maria de Nazaré C. Franco Secretária - Seção de Direito Penal.
Número do processo: 0811318-19.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: FABIO MATOS DE
ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSENDO BARBOSA LIMA NETO OAB: 16939/PA
Participação: ADVOGADO Nome: PEROLA REGINA MARQUES DE SOUSA OAB: 23715/PA
Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI