Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 IMITAR A DEMONSTRAR SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS, EVITANDO EXCESSOS, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBE RANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE AGIR COM PRUDENCIA PARA NAO ENCAMINHAR, DE FORMA TEMERARIA E BANA L, O REU AO CONSELHO DOS SETE. TENDO EM VIST

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 REPARACAO DE DANOS HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA EPP FABRICIO AUGUSTO VAZ BEZE 26880 GO - LEON GOMES DOS SANTOS JUNIOR 20423 GO - VIVIANE ELIAS GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201603928213 D ESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE REPARACAO POR PERDAS E DANOS PROPOSTA POR FABRICIO AUGUSTO VAZ BEZE EM DESF AVOR DE HOSPITAL

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 259613-02.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERNANDO BALBINO SILVA VITIMA : HELTON FRANCISCO GARCIA KEILESGREI FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA 39685 GO -

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 A DECISAO DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR U M EDITO CONDENATORIO. CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESSARIA PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONF IRA-SE ARESTO DO TJDF: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRO NUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDIDO DE AB

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, PUGNOU PELA PRONUNCIA DO REU COMO INCURSO NA DESCRICAO TIPICA DO ARITO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL. JA A DEFESA, EM SUAS ALEGACOES FINAIS (FLS . 137/143), SOB A TESE DA LEGITIMA DEFESA, REQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA DO INCREPADO E, SUBSIDIARIAMENTE, A EXCLUSAO DAS QUALIFIC ADORAS, OU SEJA, A PRONUNCIA DE DOMINGOS HELIO G

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULA R AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO J URI. E DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FA SE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 QUIRIDAS DUAS INFORMANTES E UMA TESTEMUNHA (CD-ROM DE FLS. 168). EM 09 DE JUNHO DE 2017, PROCEDEU-SE COM O INTERROGATORIO DO ACUSA DO (CD-ROM DE FLS. 188). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU AS ALEGA COES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTANDO PELA PRONUNCIA D O REU, NOS TERMOS DA PECA VESTIBULAR (FLS. 219/223). A DEFESA, PO R SUA VEZ, EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, BATE

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 E CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIME IRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERL OCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NA O AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O J

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PABLO EDUARDO SOARES COSTA ACUSADO : LEOMAR MARIANO GUALBERTO ADV VIT : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI ADV ACUS : 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA M ATERIALIDA

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUB LICADO NO DJE : 22/07/2015 . PAG.: 57) ULGADOR UM IMPORTANTE EXERCICIO DE HERMENEUTICA, PARA NAO FERIR O S COROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VEREDI CTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS C RIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRUDENC