5 resultados encontrados para para nao morrer. apos - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 E SEMIABERTO DATADA DE 08.04.2016. O APENADO APRESENTOU A SEGUINT E JUSTIFICATIVA PARA A FUGA/FALTA GRAVE: QUE ESTAVA NA POG; QUE S OFREU AMEACA QUANDO FOI PROGREDIDO; QUE FORAGIU PARA NAO MORRER. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : MM JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALT A GRAVE E E FAVORAVEL A REINCLUSAO DO APENADO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 EIRA PARTE , DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FUGA E DE FATO NOVO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENT EMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVI STO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. VALE RESSALTAR Q UE, CONFORME JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA, A LEI DE EXECUCAO PENAL AUTORIZA A REGRESSAO COM A MERA NOTICIA DE PRATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 VE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A P ARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVERTIDO QU E EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRES SAO DE REGIME . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL M ANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, REALIZADA POR VIDE OCONFERENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO REC ENTE. VERIFICA-SE QUE O APENADO FORAGIU PELA SEGUNDA VEZ DA COLON IA AGROINDUSTRIAL NO DIA 15.03.2015 (FLS. 59) E FOI RECAPTURADO E M 09.12.2016 (FLS. 75), SEM PRATICA DE FATO N