10.001 resultados encontrados para para no prazo legal - data: 22/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3386 2ª Varas das Execuções Criminais A DOUTORA WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA - MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº868.282- JP X MOACIR HENRIQUE VICENTE (EXPEDIENTE AVULSO)- Intime-se a defesa para, no prazo legal, tomar ciência da decis�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3311 1. EXECUÇÃO Nº 1.147.930 - JP X MARCOS ROBERTO GINDRO - Intime-se a defesa para, no prazo de 10 dias, comparecer em cartório e retirar a petição apresentada equivocadamente neste Ofício de Execuções. Dr(a). Adriana Aparecida Ossete da Silva OAB/SP Nº 234.874. 2. EXECUÇÃO Nº 495.485 - JP X FLAVIO
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3272 3. EXECUÇÃO Nº 932.335 - JP X TAMIRES DO NASCIMENTO Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso de Roteiro de Penas, manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de penas atualizado ás fls. 42/48. E intime-se a defesa para no prazo improrrogável de 48 horas, no apenso de Semiaberto, manifestar-
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3589 1. EXECUÇÃO Nº635.463 - JP X OSMAR FERREIRA QUEIROZ - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de Regime Aberto ou Livramento Condicional(juntar aos autos do atestado laborterápico do sentenciado, no prazo de dez dias). - Dr(a).MARCOS APARECIDO DONA - OAB/SP Nº.399.834. 2. EXECUÇ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3243 12. EXECUÇÃO Nº 1.147.657 - JP X ALEXSANDRO JOSE DE OLIVEIRA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, dar sua ciência na r. decisão de fls. 50/51 do apenso de regime aberto I, bem como manifestar-se no apenso de regime aberto II. Dra. SAMIRA GOMES DE CARVALHO OAB/SP Nº 214637 13. EXECUÇÃO Nº 1.098.6
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3600 7. EXECUÇÃO Nº 1.144.410 - JP X JOAO CARLOS BARRETO - Intime-se a defesa para, no prazo legal, providenciar o quanto solicita a cota ministerial de fls. 09 do apenso de regime aberto. Dra. JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES. OAB/SP Nº 275707 8. EXECUÇÃO Nº 1.199.849 - JP X DIOGO PEREIRA DA SILVA - Intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2471 úteis à satisfação de seu crédito. Int. Proceda-se. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000130-93.2021.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - C.H.C. - Fica a parte autora intimada para, no prazo legal,
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 919 EXECUÇÃO CRIMINAL N. 914.389 Sentenciado: RONALDO DA SILVA LIMA. Intimação do Defensor do sentenciado para no prazo legal manifestar-se nos autos(fls.50)ADVOGADO:DR. EVANILDO APARECIDO ABREU-OAB/SP127.392 EXECUÇÃO CRIMINAL N. 894.384 Sentenciado: ROBERTO AVEIRO DA SILVEIRA MORENO. Intimação do Defenso
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 792 ADV: MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO (OAB 30949/CE), ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/ CE) - Processo 0003174-68.2014.8.06.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: José Acácio da Silva - Lucas Pereira da Silva e outro - Fica(m) Vossa(s) Senhoria intimado(s) para, no prazo legal, apresentar alegações finais, em forma de memorias
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3933 3. EXECUÇÃO Nº536.162 - JP X EMERSON DE JESUS MACIEL - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de Livramento Condicional, bem como, no apenso de Regime Aberto. - Dr(a).FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS - OAB/SP Nº.159.070. 4. EXECUÇÃO Nº594.764 - JP X ALCIMAR DE SOUSA GONÇALVES