10.001 resultados encontrados para para no prazo legal apresentar - data: 26/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2013 Nota de cartório: Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação juntada ao processo. - ADV: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), MILENE CRUVINEL NOKATA (OAB 185948/SP) Processo 1001564-06.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - Eduardo da Silva Amoroso - MRV ENGENHAR
PA 0,10 Vistos em inspeção.Recebo a apelação do réu no efeito meramente devolutivo na parte que antecipa a tutela jurisdicional e no duplo efeito quanto ao restante da sentença. Vista a parte autora para, no prazo legal, apresentar sua contra-razões. Após, remetam-se os autos ao E. T.R.F. da 3ª Região. 0004337-19.2009.403.6104 (2009.61.04.004337-3) - SIDONIO DE ORNELAS NUNES PEREIRA(SP169755 SERGIO RODRIGUES DIEGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PA 0,10 Vistos em inspeção.Re
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4412 Processo 1002231-74.2019.8.26.0597 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0050884-66.2011.8.26.0222 - 1ª Vara do Foro de Guariba) - Domicio Maximo Pereira - Ficam as partes intimadas para, no prazo legal, manifestar-se acerca do laudo pericial acostado aos autos. - ADV: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIR
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1532 173.969 Processo n º?322.01.2011.003311-0?-controle- nº52/11-Recurso nº748/11-?Fazenda do Estado de São Paulo X Renata Prestes BarnetIntime-se o(a) recorrido(a) para,no prazo legal,apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário. Advs. Drs. ?Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto-OAB/SP 102.723
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 567 SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. - Rh.Intime-se a parte promovida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará.Exp. Nec ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0211435-88.2013.8.06.0001 Procedimento Sumário - Acidente
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 288 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) Processo 0692651-79.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Data Base - REQUERENTE: Eudenei Medeiros Barbosa - Defiro o pedido de gratuidade judicial. Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o di
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 538 CONTRAMINUTA. - Advs: Cenise Gabriel Ferreira Salomao (OAB: 124088/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213 VISTA Nº 0000413-48.2011.8.26.0480/50000 - Emb
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2162 759 Comum - Obrigações - REQUERENTE: Jose Carlos Cavalcante - REQUERIDO: Município de Santa Quitéria - Assim sendo, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHES PROVIMENTO, esclarecendo a obscuridade suscitada, retificando a parte dispositiva para constar o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural, com análise do mérito, na forma do art. 487, I,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 2238 apresentado. Int. Adv. Dr. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB 126.504 Dr. ADRIEL DORIVAL QUEIROZ CASTRO OAB 232.557. Rec. 678/09-(Ref. Proc.2280/08) JECV da Comarca de Tupã/SP. Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A. Recorrido: Alberto Ferrandez Navarro. Despacho de fls.216. Vistos, etc.Intime-se o recorrido
para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.Após, subam estes autos, juntamente com o apenso, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens.Publique-se. 0007758-35.2011.403.6140 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000775750.2011.403.6140) MAUA PREFEITURA(SP045353 - DELFINO MORETTI FILHO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI E SP235417 - INGRID TAMIE WATANABE) Recebo a apelação do Embargado nos