24 resultados encontrados para para oferecer as contrarraz - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 2377 COMARCA DE ULIANOPOLIS VARA ÚNICA DE ULIANOPÓLIS Despacho Intime-se o recorrente para que, no prazo de 02 (dois) dias, apresente as raz¿es recursais. Em seguida, vistas ao Ministério Público para oferecer as contrarraz¿es. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Ulianópolis, 05 de novembro de 2019. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PARA POSSIVEL PROGRESSAO DE REGIME EM 29/08/2017, INDEFIRO O PEDI DO. NR. PROTOCOLO : 137259-35.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ANTONIO ROBERTO ALVES DE MORAES ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : RECEBO O RECURSO. INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER AS CONTRARRAZ OES NO PRAZO LEGAL. DOCUMENTO ASSINADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2692 REQ. ISABEL FRANCISCA DOS SANTOS SILVA ADV. ALINE TAKASHIMA OAB/PA 15.740-A REQDO. BANCO GE CAPITAL S/A ADV. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440 DRA. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se Apelante e Apelado para oferecer as contrarraz¿es recíprocas, no prazo de 15 dias. 2. Com as contrarraz¿es ou certid¿o do decurso do prazo, encaminhem-se os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 776 Vistos, etc. 1. Intime-se a Autora para oferecer as contrarraz¿es ao recurso inominado, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarraz¿es, encaminhem-se os autos às Câmaras Recursais para julgamento do recurso, com os nossos cumprimentos. M¿e do Rio ¿ PA., 18 de abril de 2021. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito PROCESSO Nº 00003017920128140027 DEMANDA JUDICIAL:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1951 onde se encontre custodiado (a) e/ou no endereço informado na denúncia. Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela(s) Defesa(s). Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s) do(s) acusado(s). Junte-se certidão de antecedentes criminais atualizada, caso não exista nos autos. Determino e autorizo, desde já, que seja efetivado todo o necessário para a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : UBALDO SERGIO CARVALHO JUNIOR VITIMA : BRUNO CESAR PIO CURADO ADV IND : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 43516 GO - AMANDA CRISTINA ROSA DOS PASSOS DESPACHO : AUTOS N: 201503449917 D E S P A C H O DIANTE DA INFORMACAO DE MUD ANCA DE ENDERECO DO INDICIADO, OFICIE-SE AO CAP, ENCAMINHANDO COP IA DO COMPROVANTE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUTOS NR. : 1444 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : COS GLG DCC VITIMA : TFG ADV ACUS : 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201504041067 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PE LA ACUSADA CAROLINE OLIVEIRA SILVA (FL. 372), PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR. COM RELACAO AO REU GUIL HERME LESTON GUIMARAES , NOMEIO ADVOGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ACUSADO : JACKSON VINICIUS SANTOS DA SILVA LUCIANO PATRICK ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201801226045 ACUSADO(S) : LUCIANO P ATRICK ARAUJO E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. REDESIG NO A PRATICA DO ATO PROCEDIMENTAL DECLINADO NA MANIFESTACAO COLIG I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES DESPACHO : DECISAO AUTOS N 2011402557749 RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPO STO PELO ACUSADO A FL. 145, EM AMBOS OS EFEITOS (ART. 597, CPP), EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. INTIMESE A DEFESA DO APELANTE PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO P RAZO LEGAL. AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201601047635 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO FABIO XAVIER CARDOSO , AS FLS. 565-5 96, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CER TIFIQUE-SE SE HOUVE A INTIMACAO PESSOAL DO DEFENSOR PUBLICO QUE P ATROCINA A DEFESA DO APENADO MATHEUS DOS SANTOS MARIANO . EM CASO POSITIVO, CERTIFIQUE-SE SEU DECUR