5.621 resultados encontrados para para oitiva da vitima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DE IMEDIATA REVOGACAO DESSE BENEFICIO, COM EXPEDICAO DE MANDADO D E PRISAO EM SEU DESFAVOR, SOB PENA DE SER RETOMADA SUA CUSTODIA C AUTELAR. A ESCRIVANIA DEVERA OBSERVAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 21 , DA LEI MARIA DA PENHA, POSTO QUE A OFENDIDA DEVERA SER NOTIFICA DAS DOS ATOS PROCESSUAIS RELATIVOS AO AGRESSOR, ESPECIALMENTE DOS PERTINENTES AO INGRESSO E A SAIDA DA PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO : 224551-88.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANESSA RODRIGUES DE JESUS INDICIADO : ERIK FERNANDO DE MELO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502245510 NATUREZA: ACAO PENAL INDICIADO: ERIK FER NANDO DE MELO OLIVEIRA - D E S P A C H O - I- TENDO EM VISTA A CE RTIDAO DE FL. 25, DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA PARA O DIA 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PES DA SILVA ACUSADO: WERLEY SILVA COSTA -DESPACHO - I- DESIGNO A UDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 13/10/2017 AS 15:45 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRESENTAC AO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N 11.340/0 6). II- INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA. III- CUMPRA-S E. MINEIROS, 28 DE JUNHO DE 2017. BRUNO LEOP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ACUSADO : PAULO HENRIQUE SANTANA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800173061 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO (A): PAULO HENRIQUE SANTANA MOREIRA -D E S P A C H O- TRATA-SE DE PROC ESSO DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE PAULO HENRIQUE SANTANA MORE IRA , O QUAL ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, COM INI CIO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ENCIA PARA OITIVA DA VITIMA PARA O DIA 21/03/2016 AS 16:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE A VITIMA, PREFERENC IALMENTE POR TELEFONE, CERTIFICANDO NOS AUTOS. CASO NAO SEJA POSS IVEL A DILIGENCIA ATRAVES DE TELEFONE, EXPECA-SE MANDADO PARA EST E FIM. CATALAO, 4 DE FEVEREIRO DE 2016. LEONYS LOPES CAMPOS DA SI LVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AUTOS NR. : 2026 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : APARECIDO ABADIO QUIRINO DA SILVA VITIMA : JESSICA FERNANDES DE ASSIS DESPACHO : D E S P A C H O : DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI N 11 .340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): NAS ACOES PENAIS PUBLICAS CONDICI ONADAS A REPRESENTACAO DA OFENDIDA DE QUE TRATA ESTA LEI, SO SERA ADMITIDA A RENUNCIA A REPRESENTACAO PERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 22 DE FEVEREIRO DE 201 6 , AS 1 3 : 30 HORAS. NOTIF. O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE A VITIMA. CATALAO-GO, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 354149-32.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2433 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MANOEL EVANGELISTA FERNANDES VITIMA : NADIR NUNES FRANCO DESPACHO : D E S P A C H O : DE ACORD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 221767-75.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOANA D'ARC PAIVA DE JESUS INDICIADO : MAYKO COSTA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201402217670 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYKO COSTA LOPES VITIMA: JOANA DARC PAIVA DE JESUS -DESPACHO - I - DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ESPECIALMENTE DESIGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO. DESSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO E DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA , NO QUE PERTINE AO DIREITO DE REPRESENTACAO, PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016, AS ____:___ _ HORAS. NOTIF. O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE A VITIMA, O INDICIADO E SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 D E S P A C H O : DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI N 11 .340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): NAS ACOES PENAIS PUBLICAS CONDICI ONADAS A REPRESENTACAO DA OFENDIDA DE QUE TRATA ESTA LEI, SO SERA ADMITIDA A RENUNCIA A REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO