5.621 resultados encontrados para para oitiva da vitima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS NATUREZA: INQUERITO D E SPACHO NOS TE RMOS DO ARTIGO 16, DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N11.340/06, E ADMIS SIVEL A RETRATACAO DA VITIMA NOS CASOS DE CRIME DE ACAO PENAL PUB LICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, DESDE QUE A RENUNCIA A REPRESE NTACAO OCORRA PERANTE O JUIZ E SEJA ANTES DO OFERECIMENTO DA PECA ACUSATORIA INICIAL E OUVIDO O MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DESPACHO : D E S P A C H O : DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI N 11 .340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): NAS ACOES PENAIS PUBLICAS CONDICI ONADAS A REPRESENTACAO DA OFENDIDA DE QUE TRATA ESTA LEI, SO SERA ADMITIDA A RENUNCIA A REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E OUVIDO O MINISTERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 76149-85.2016.8.09.0087 : 274 : REPRESENTACAO CRIMINAL : EVANDRO LUIS BARBOSA MIGUEL LUIZ PEREIRA JULLYANO MENDONCA VASCONCELLOS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV IND : 34332 GO - TONI GONCALVES DA SILVA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : 201600761490 MJ DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ITU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 REMARCO A AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA PARA O DIA 02/06/2016, AS 13:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 45733-04.2007.8.09.0006 ( 200700457334 ) AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : PAULO CESAR CARVALHO ADV ACUS : 10339 GO - ITAMAR JACOME COSTA DESPACHO : RECURSO PROPRIO E MANIFESTO OPORTUNAMENTE, RAZAO PORQUE O RECEBO. REEXAMINANDO A DECISAO VERGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 OSA , EM RAZAO DA N ECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO PARA GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL A FL 126, ESTE MAGIS TRADO, MANTEVE AS PRISOES PREVENTIVAS DOS ACUS ADOS, POR AINDA RES TAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTE LAR NA MESMA OPORTU NIDADE, DESIGNOU O DIA 24/09/2015, AS 15H:45M IN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : D E S P A C H O : DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI N 11 .340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): NAS ACOES PENAIS PUBLICAS CONDICI ONADAS A REPRESENTACAO DA OFENDIDA DE QUE TRATA ESTA LEI, SO SERA ADMITIDA A RENUNCIA A REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E OUVIDO O MINISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 183508-80.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERIKA MILENA CAMPOS GONCALVES INDICIADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SENA DESPACHO : AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA DIA ____/_____/______ AS ________ _HORAS. NR. PROTOCOLO : 215609-73.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REGINA DA SILVA PEREIRA INDICIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SE. PRAZO DE 30 DIAS. ANAPOLIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 243382-25.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1775 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRO MARTINS FERREIRA NETO VITIMA : RAFAELLA DE SOUZA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201702433824 DESIGNO A AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA PARA O DIA 22/ 05/ 2018, AS 13 :30 HORAS. ANAPOLIS, 13 DE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. AUDIENCIA PARA OITIV A DA VITIMA DIA _____/ _____/ _____, AS ______ HORAS. NR. PROTOCOLO : 259151-15.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SANDRA BATISTA DE SOUZA INDICIADO : KRISTIAN RUI FREITAS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201302591511 AUDIENC IA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AL. P. I. ANAPOLIS, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 465295-84.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2248 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLAUDIA LUCIA VIEIRA CARDOSO INDICIADO : MICHEL RICARDO DESPACHO : AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA DIA 28/04/2016, AS 13:45 HORAS. NR. PROTOCOLO : 65769-57.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 324 N