Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

irrelevante para tanto o fato noticiado de que o requerente já se encontra custodia no Estabelecimento Penal desta cidade.Ademais, entendo não ser da competência deste Juízo Federal determinar o local de cumprimento de pena do ora requerente, sendo que eventual pedido de transferência, remoção e/ou permanência carcerária deve ser formulado perante o respectivo Juízo das Execuções Penais - que é o competente para decidir sobre tais questões, nos termos dos arts. 66 e 86 da LEP (Lei

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 288 informação a respeito deste Paciente, conforme Ofício n°. 42/2019 ? GAB-HC.Após a apresentação das defesas a denúncia foi recebida e designada audiência de instrução e julgamento para o dia 25.06.2019, quando foi ouvida uma testemunha de acusação, deprecada a oitivas de testemunhas e designada audiência de continuação para o dia 16.07.2019, ocasião em que foi ouvida outra testemunha d

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2192 PROCESSO N°: 0001029-87.2017.5.23.0046 INTIMAÇÃO AUTOR:JOSE CARLOS MENDES DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho 3524c28, bem RÉU: QUATRO MARCOS LTDA. e outros como das audiências designadas para oitivas das demais testemunhas (Vanderlei Roberto Stropp Martin e Roberto Orosco) nos termos das certidões de ID a37f8c9 e 9dad928. INTIMAÇÃO ALTA F

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2193 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA Av. Perimetral Dep. Fed. Rogerio Lucio Soares da Silva, 2700, Setor D, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 - (66) VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA 35212542 - [email protected] Av. Perimetral Dep. Fed. Rogerio Lucio Soares da Silva, 2700, Setor D, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 -

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 978ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo n.º: 58.701/10 – 3.ª AUD. - LHOF Acusado: Sd PM Silvio César Ruffino Advogado: Dr. LUIZ ALVES DE LIMA OAB/SP N.º 255.387 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2538 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VALMIR DOS REIS SIQUEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.006521 Nº ORDEM:11.03.2010/000861 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:990 204982 5 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço de Proces. do 7º Grupo de Câmaras Criminais PACIENTE:LEANDRO APAREC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5791 EXECUCAO DA PENA 0013603-85.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X EZIO ACHILLE LEVI DANCONA(SP018024 - VICTOR LUIS SALLES FREIRE E SP289168 - DOUGLAS FERREIRA DA COSTA) Designo audiência admonitória para o dia 29 de outubro de 2013, às 15h45m.Intime-se o(a) apenado(a) para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda.Intimem-se o MPF e a defesa. Expediente Nº 5793 ACAO PENAL 0007630-86.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citado, o INSS ofereceu contestação, requerendo, em preliminar, a revogação (total ou parcial) da gratuidade processual concedida ao autor e, no mérito, pugnando pela improcedência do pedido. Anexou documentos. Foi determinada a realização de audiência para oitiva de testemunhas quanto ao labor rurícola apontado na inicial. Foi facultado à parte autora, ainda, manifestar-se em réplica e trazer aos autos cópia do(s) laudo(s) técnico(s) das condições de trabalho apontadas na inicia

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 SSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO, AN OTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM S EGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 625 ORIGEM:444.01.2001.002 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:244.01.2012.004361 Nº ORDEM:11.02.2012/000494 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:DANO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/363 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:S. R. VARA:2ª. VARA JU