TJMSP 06/02/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 978ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3ª AUDITORIA
Processo n.º: 58.701/10 – 3.ª AUD. - LHOF
Acusado: Sd PM Silvio César Ruffino
Advogado: Dr. LUIZ ALVES DE LIMA OAB/SP N.º 255.387
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Julgamento, a realizar-se neste Juízo, no dia
29.3.2012, às 14:00 h.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 58.540/10 - 4ª Aud. N.Único: ( 0003933-28.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Fernando Bernardes de Melo
Advogado: Dr. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Assunto: Aos 01/02/2012, foi expedida Guia de Recolhimento ao Juízo das Execuções Criminais desta, para
fins de cumprimento da pena, sendo os autos devolvidos ao E. Tribunal de Justiça Militar, para fins de
representação do Exmo. Sr. Procurador de Justiça.
Processo nº: 61.539/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0004524-53.2011.9.26.0040 )
Acusados: Sgt PM João Batista de Oliveira e Outros
Advogados: Drs. EDSON PEREIRA – OAB/SP 165.762; FLÁVIO WILLISHAM MENDONÇA DIAS – OAB/SP
191.134; ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA – OAB/SP 244.386; e LUCIOLA SILVA FIDELIS –
OAB/SP 169.947
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Itapeva/SP., designou o dia 28/02/2012, às
15:00 h., para a audiência deprecada – C.P. nº. 577/11.
Processo nº: 60.260/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0001181-49.2011.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Eldo Zanardi
Advogados: Drs. JOSE BARBOSA GALVAO CESAR – OAB/SP 124.732; e JOSE VANDERLEI SANTOS –
OAB/SP 119.212
Assuntos: 1 ) Ciência do r. despacho exarado na petição encartada às fls. 2171/2172, pelo defensor do réu,
Mario Roberto dos Santos. 2) Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º.
Do CPPM e para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória expedida à Comarca de Campinas/SP,
para oitiva de testemunha arrolada pelo outro defensor. 3) Audiência de Prosseguimento de Sumário
designada para o dia 29/02/2012, às 15:30 h, neste Juízo para oitivas das demais testemunhas arroladas
pelo correu Mário.
Processo nº: 59.440/10 - 4ª Aud. N.Único: ( 0006512-46.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sgt PM Martinho Leite de Queiroz
Advogado: Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES – OAB/SP 252.273
Assunto: 1 ) Ciência dos documentos juntados às fls. 341/342, dos autos. 2) O MM. Juiz de Direito da 2ª.
Vara da Comarca de Patos/PB, designou o dia 09/02/2012, às 08:30 h, para a audiência deprecada – C.P.
nº. 025-2012.000.887-2.
Processo 46.813/07–4ªAME(Nº Único: 0000154-70.2007.9.26.0040)
Acusado: ex-PM. Marcos Antonio Ribeiro da Silva e Outro
Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO - OAB/SP 37.030
Assunto: 1)Ciência da designação de Prosseguimento do Sumário para o dia 08/MARÇO/2012, às 16:30
horas, oitiva de testemunha arrolada pela defesa. Ficam ambos os acusados notificados por intermédio de
seu Defensor, nos termos do artigo 293 do CPPM.
Processo 60.083/11–4ªAME(Nº Único: 0000726-84.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM Francisco de Couto Neto
Advogado: Drª. LORENA MONTANARI MILLAN – OAB/SP 261.068