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para oitivas de testemunhas - Página 176

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1.811 resultados encontrados para para oitivas de testemunhas - data: 27/08/2025

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TJSP 11/08/2016 - Pág. 3293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3293 termos do artigo 69 do Código Penal. Narra a denúncia que os denunciados, na data e local dos fatos, previamente ajustados e com unidade de desígnios e divisão de tarefas, tinham em depósito, transportavam, traziam consigo, guardavam e forneciam, para entrega a consumo de terceiros, cocaína, crack e mac

TJSP 09/05/2011 - Pág. 345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 345 fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.” Adv.: (135710/SP)MARCELO DE SENZI CARVALHO 1566/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por E. L. D. S. em face de A. G. Z. G., E. Z. G., E OUTROS - Fls.80: “Faculto a manifestação dos autores.” Ad

TJSP 29/07/2019 - Pág. 2744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2744 - - S.E.M.S. - Diante da certificação do trânsito em julgado da r. sentença, fica o(a) credor(a) INTIMADO a, querendo, promover a execução da sucumbência no prazo de 30 (trinta) dias, por peticionamento eletrônico intermediário dependente em relação a este feito, nos termos dos arts. 1.285/1.289 d

TJCE 01/11/2022 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 1307 ângulo de 83°, confrontando com os seguintes imóveis: primeiro com 20,00m de distância com o imóvel de frente para a rua Jardim Fortaleza atualmente Rua Ceará, de propriedade de Maria Alves dos Santos. O segundo 37,50 de distância, com o imóvel nº 715, frente para a rua Jardim Fortaleza de propriedade dos herdeiros de Francisco Alves da Costa. O terceiro com 24,00m

TJCE 25/10/2021 - Pág. 992 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 992 - Processo 0005812-37.2017.8.06.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C.E.C.L. - REQUERIDO: F.A.F. Vistos etc. O feito não cabe julgamento antecipado, necessitando de produção de prova, motivo pelo qual, de acordo com o art. 357, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), passo ao saneamento e à organização do processo. Não há questões processuais

TJCE 25/10/2021 - Pág. 993 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 993 o feito regular. Não houve alegação de matérias preliminares. A questão de fato a ser comprovada reside na implementação, ou não, dos requisitos legais necessários ao implemento do direito ao salário maternidade, o que poderá ser comprovado por meio de documentos, bem como de depoimento pessoal e/ou prova testemunhal. O ônus da prova será distribuído da seguinte

TJCE 10/11/2021 - Pág. 775 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 775 adquiriu, em 15 de dezembro de 2011, o imóvel localizado na Rua Particular, atualmente Travessa Antônio Augusto, n.º 71, bairro Meireles, Fortaleza/CE, do qual passou a ser proprietário. Após a aquisição do citado bem, o proprietário, ainda em vida, por meio de um Contrato de Comodato Verbal, permitiu a utilização do bem, por tempo indeterminado, por seu irmão Nilt

TJSP 10/01/2023 - Pág. 3035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3035 SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A. AUTOBAN ajuizou demanda de reparação por danos materiais em face de WANDER ANTUNES DE SOUZA DE MORAES e DIEGO DANULO PEREIRA alegando, em síntese, que no dia 27/11/2018, por volta das 00h15min, o veículo CAMINHÃO M.B./M.BENZ L 2013 ANO 1986, de propriedade de Wander

TJSP 19/02/2020 - Pág. 2746 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2746 bem como que por aquele foi efetuado o pagamento do montante total de R$ 23.211,08 (vinte e três mil, duzentos e onze reais e oito centavos) fls. 178. E da análise do quanto aduzido por ambas as partes, verifica-se a inexistência de condição favorável à manutenção do contrato de prestação de serviço celeb

TRF3 20/06/2016 - Pág. 44 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0010572-77.2001.403.6105 (2001.61.05.010572-8) - MANN+HUMMEL BRASIL LTDA(SP103145 - SUSY GOMES HOFFMANN E SP161891 - MAURÍCIO BELLUCCI E SP199695 - SILVIA HELENA GOMES PIVA) X SUBDELEGADO DO TRABALHO E DO EMPREGO EM CAMPINAS - SP X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) Vistos, em inseção.Intime-se a impetrante a informar acerca do levantamento dos Alvarás de Levantamento de fls. 846/847, no prazo de 5(cinco) dias.Após, cumpra-se o despacho de fls. 8

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