185 resultados encontrados para para os dev - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, NOTA-SE QUE, AO QUE TUDO INDICA, O CRIME SOB INVESTIGACAO CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, OCORREU NA CIDADE DE APORE DISTRITO JUDICIARIO DA COMARCA DE ITAJ A-GO. ISTO POR QUE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM REMETIDOS DIRETAMENTE PARA AQUELA COMARCA, TORNANDO O JUIZO DA REFERIDA CO MARCA COMPETENTE PARA ANALISE E JULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 425777-55.2014.8.09.0049 : 1542 : FLAGRANTE/INQUERITO : VERISMAR DE MACEDO RODRIGUES CLAUDIO ALVES DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA 31236 GO - GAUCIMAR FERREIRA DE JESUS DESPACHO : PROCESSO: 201404257777 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO RECEBO A DENU NCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : EDIVANA DA SILVA CAMARGO REQUERIDO : RENATO DA SILVA PEREIRA DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS 01, 02, 04, 05 E 06 DA COTA DE FLS. 71, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFICIADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NOME DOS DENUNCIADOS EM SEU CADASTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 AMENTO NO ARTIGO 243, PARAGRAFO UNICO DA CONSTITUICAO DA REPUBLIC A E ARTIGO 63 DA LEI 11.343/06 DECLARO A PERDA DE TODOS OS OBJETO S APREENDIDOS NOS AUTOS POR ESTAREM LIGADOS AO TRAFICO DE DROGAS. O DINHEIRO APREENDIDO DEVERA SER REVERTIDO APOS O TRANSITO EM JU LGADO PARA A CASA DE EURIPEDES PARA O CUSTEIO DO PROJETO SOCORRER . DECRETO AINDA A PERDA DOS DEMAIS OBJETO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ISTO POSTO, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE MAIS PROVAS, E CONSIDERAND O AINDA O PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HEI POR BEM, A MPARADO NO ARTIGO 109, 2, DA LEI N 6.015/73, DEFERIR A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL, DETERMINANDO AS SEGUINTES RETIFICACOES: A) N O ASSENTO DE CASAMENTO DE SEVERINO JUVENAL DE SOUSA E ELEUSA TOME VIEIRA LAVRADO PERANTE O CARTORIO DO 2 REG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ENEFICIADA, CABENDO A ELA RETIRAR O RESPECTIVO ALVARA PARA OS DEV IDOS PROCEDIMENTOS, RAZAO PELA QUAL NAO ACOLHO O PEDIDO DE QUE OS VALORES SEJAM TRANSFERIDOS ELETRONICAMENTE. ASSIM, DETERMINO A E XPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DISPONIVEIS NA C ONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO (FLS. 325), DE N 20011925022 5, AGENCIA 0642-4, BANCO DO BRASIL S.A., SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 /GO, O QUANTUM DE R$ 176.031,70, (CENTO E SETENTA E SEIS MIL TRIN TA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), SALIENTANDO-SE QUE A PRESENTE DECISAO NAO OBSTA QUALQUER PRETENSAO DA VITIMA EM VER-SE RESSARCI DA DE OUTROS POSSIVEIS PREJUIZOS EM VIRTUDE DOS FATOS DESCRITOS N ESTES AUTOS, BEM COMO QUE O VALOR ORA ARBITRADO, CASO HAJA O INTE RESSE EM EXECUTA-LO, REFERIDA EXECUCAO DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201500003187 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA A CUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS . A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE D O FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO D ECORRER DA INVESTIGACAO POLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 EDEVALDES ALVES FILHO E OUTROS NATUREZA: INFRACAO ADMINISTRATIVA CUMPRIMENTO DE SENTENCA D ESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 161 E D ETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO EXECUTADO MARIVALDO ANTONIO DA SI LVA JUNIOR , PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS VALORES PENHORADOS AS FLS. 152/154, NOS MOLDES DO ARTIGO 854, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM PREJUIZO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VALOR DE R$ 156,17 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE C ENTAVOS), A SER DEPOSITADO NA AGENCIA 1140, CONTA DO CONSELHO DE SEGURANCA N AGENCIA 1140, CONTA N 00001450-7, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DEVENDO SER DEPOSITADO ATE O DIA 25/05/2017 E AS DEMAIS ATE SUCESSIVAMENTE ATE A QUITACAO, DEVENDO SER JUNTADO AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE QUITACAO MENSALMENT