185 resultados encontrados para para os dev - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, ESTANDO PRESENTES OS REQUISI TOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA E, SOBRETUDO, SE O SENTENCIA DO PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL E DETERMI NADA A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DA PENA, CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUN STANCIADO. SENTENCA PENAL CONDENATORIA. REGIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQ UIM RELATIVO AOS BENS PERDIDOS E DOADOS; 6 OFICIE-SE A SUPERINTE NDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PAR O REGISTRO NO SI NIC 7 REMETA-SE OS AUTOS PARA O CONTADOR PARA APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEV IDOS FINS SOMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 IZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. THULIO MARCO MIRANDA, COMIGO EST AGIARIA DE DIREITO, ADIANTE REFERIDO E AO FINAL ASSINADO, BEM COM O A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. TAMARA CYBELLE M. O. DO AMAR AL. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEFENSORA, DRA. LILIAN PEREIR A SANTANA, OAB/GO 30.307. AUSENTE A TESTEMUNHA LUIS RUITER DA SIL VA, ARROLADA PELA ACUSACAO. ABERTA A AUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O DA CONTENDA (LOTE 16, QUADRA 3, SQ 11, CENTRO, NESTA CIDADE), P OR ORDEM DE SERVICO, VISANDO AFERIR A REGULARIDADE DO VALOR ATRIB UIDO A CAUSA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE CIDADE OCIDENTAL, 12 DE DEZEM BRO DE 2016. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 366051-96.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : GAJDS REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 SE O EXECUTADO PARA OS DEVIDOS FINS, NO PRAZO DE 05 NOS TERMOS DO ARTIGO 854, 3, DO CODIGO DE PROCESSO ANDO A TENTATIVA DE PENHORA, OUCA-SE O EXEQUENTE NO INCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 11 DE 017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : Publicação: segunda-feira
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 PUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DA REGRA ESTABELECID A NO ART. 535, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EXPECAM-SE AS REQUISICOES DE PEQUENO VAL OR (RPV) 4. NAO HAVENDO O PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE O SEQU ESTRO DO VALOR EXEQUENDO EM CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DO E XECUTADO, ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD, UMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NDAMENTARAM A DECISAO CITADA; PORTANTO, FICA ELA RATIFICADA PELOS SEUS PROPRIOS ARGUMENTOS. NO MAIS, AGUARDE-SE O ENCAMINHAMENTO D O IP PELA POLICIA JUDICIARIA, FAZENDO VISTA, EM SEGUIDA, AO TITUL AR DA ACAO PENAL PUBLICA PARA FORMULACAO DO OPINIO DELICTI. A DEF ENSORA NOMEADA PARA O ATO, DR. ERICA BORGES VIEIRA, ARBITRO O MON TANTE DE 03 (TRES) UHD"S A SEREM REVESTIDOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 PENITENCIARIO ESTADUAL. COM ESTEIO NO ART. 44 DO CP, PREENCHIDO OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS, DIANTE DA PROGNOSE FAVORAVEL, CONCEDO AO ACUSADO, A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SE JA, PRESTACAO DE SERVICO COMUNITARIO, A SER DESIGNADA NA EXECUCAO , PELO TEMPO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO : 48241-48.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO SEGUE O FEITO PELO RITO DA LEI N 11.343/06. NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO ANTONIO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA PARA CONSTITUIR D EFENSOR E APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SALIE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 INIMO, OU SEJA, R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), A SER RECOLHIDA JUNTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARAC AO DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS O Q UANTUM DO DANO EXPERIMENTADO, BEM COMO PORQ