112 resultados encontrados para para patrocinar as suas defesas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TO, ALUDIDO ACUSADO FOI LIBERADO. FEITO ISSO, DE-SE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONHECIMENTO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 14/02/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 249854-56.2014.8.09.0100 : 486 : ACAO PENAL : GUILHERME ALVES BORGES CRISTINA FERNANDES MONTEIRO ACUSADO : JONATHAN DE SOUSA FELIPE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 DA REALIZAçãO DO EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLOGICA E DE INSANIDADE MENTAL COM RELAçãO AO DENUNCIADO MYCHEL, PROCEDA O DESMENBRAMENTO DO PROCESSO COM RELAçãO A ESTE, OFICIANDO-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA PARA DESIGNE DATA PARA A REALIZAçãO DO EXAME, INTIMANDO-SE O DEFENSOR E O MINISTéRIO PúBLICO PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTEM QUESITOS NO PRAZO DE
Edição nº 7/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2017 - UNIPLAN. R: T.C.R.. Adv(s).: DF026687 - UEREN DOMINGUES DE SOUSA. R: W.D.S.S.. Adv(s).: DF141414 - ASSISTENCIA JURIDICA UNIPLAN. R: W.P.D.S.. Adv(s).: DF141414 - ASSISTENCIA JURIDICA - UNIPLAN. VITIMA: O.E.. Adv(s).: (.). Notifique-se os indiciados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06, cientificando-os de que, caso
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 : : : : : 146509-43.2014.8.09.0175 522 ACAO PENAL COLETIVIDADE MARCOS EURIPEDES MARCAL DE JESUS SIRLEI MARQUES DA SILVA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS.02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS ATENTO AO DISPOTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL,ALTERADO PELA LEI 11.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 145004-68.2002.8.09.0100 ( 200201450040 ) AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIEGO DE SOUZA GUIMARAES ACUSADO : JOSE APARECIDO CORREIA MONTIJO DESPACHO : NA OPORTUNIDADE, DETERMINO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DE JOSE APARE CIDO CORREIA MONTIJO PARA A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA. OFIC IE-SE AO GORE PARA PROMOVER O RECAMBIAMENTO DO MENCIONADO
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.023030-3 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GERALDO PASCOAL DIAS DA SILVA e outros. Adv(s).: DF052646 - MARCOS GERSON DO NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 EDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM ANTEC EDENCIA MINIMA DA DATA AGENDADA PARA REALIZACAO DO EXAME MEDICO P ERICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 22/11/2017. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163376-02.2017.8.09.0048 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HELIZEU MARQUES D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2306 Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000222-38.2017.8.05.0072 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Edinaldo Lima Da Silva Junior Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486-A) Apelante: João Claudio Dos Santos Farias Sobrinho Advogado: Thiago Freire Araujo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 WALEF GOMES DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DEVIDAMENTE INSTRUID O, VISTO QUE FORAM APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS PELO RECORREN TE E CONTRARRAZOES PELO MINISTERIO PUBLICO, EXPECA-SE A GUIA DE E XECUCAO PENAL PROVISORIA E R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 254. O JUIZ DAR-SE-á POR SUSPEITO, E, SE NãO O FIZER, PODERá SER RECUSADO POR QUALQUER DAS PARTES: (…) VI- SE FOR SóCIO, ACIONISTA OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE INTERESSADA NO PROCESSO. LEVANDO-S E EM CONSIDERAçãO QUE ESTE MAGISTRADO NA éPOCA DOS FATOS ERA FILI ADO A ASSOCIAçãO VíTIMA E EM CASO DE RECONHECIMENTO DA PRáTICA DO DELITO, TERIA SIDO TAMBéM Ví