CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 542 condenatória para todos os fins, devendo a serventia anexá-lo quando da intimação das partes. Publique-se. Intimem-se. Cruz das Almas, 12/07/2020 RENATO ALVES PIMENTA juiz de Direito”, e para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do Réu, mandou expedir o presente Edital, que será Publicado no DPJ e afixado no local de costume. Cruz das Almas/BA,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1897 134 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 4 de julho de 2017 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0707116-94.2014.8.02.0001 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Erika Regina Freitas dos Santos Advogada : Mary Any Vieira Alves (OAB: 44

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 RIOSO, PODERA ENSEJAR A APLICACAO DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM ) SALARIOS-MINIMOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 265, CAPUT , DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. NA HIPOTESE DOS MENCIONADOS ADVOGADOS QU EDAREM-SE INERTES, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA NOS AUTOS E, EM SEG UIDA, EXPECAM-SE CARTA PRECATORIA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS , E/OU MANDADO DE INTIMACAO PARA OS ACUSA

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 VITIMA : SAMUEL GILSON SILVA DE JESUS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CR IME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CUMPRA-SE, NA INTEGRA, A C OTA MINISTERIAL DE FLS. 78/79, CITANDO-SE OS ACUSADOS PARA A

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 AL TRANSCORRIDO, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE DILIGENCIA P ARA A INUTILIZACAO E POSTERIOR DESCARTE DO OBJETO, CONFORME ORIEN TACOES EMANADAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E DO PROVIMENTO N 06/2014 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO TJGO, CERTIFICANDO-S E NOS AUTOS. APOS, PROMOVA-SE A BAIXA NO LIVRO DE DEPOSITO E ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. C) EXPECA-SE GU

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 25028-3/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JEFERSON BUENO DA SILVA. Adv(s).: DF025522 - GERALDO DA SILVA. VITIMA: ELIZIANA PER

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Nº 2019.01.1.000138-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VITOR COSMO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF055038 - DANIEL DE CASTRO CESAR, DF055038 - Daniel de Castro Cesar. RECEBO A DENÚNCIA e designo o dia 26 de março de 2019, às 16h, para a audiência de instrução e provável julgamento. No mais, INDEFIRO o pedido de instauração

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Penal, verifico a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes, de maneira que fixo a reprimenda, DEFINITIVA E CONCRETA, em 1 (ANO) DE RECLUSÃO e 10 (DEZ) DIAS-MULTA, à míngua de causas de aumento e/ou diminuição de pena. No mais, cuida-se de concurso material de crimes, e, nos termos do art. 69, do Código Penal, procedo à cumulação das penas, fixando-as, DEFINITIVA E CONCRETA, em 4 (

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 515 os autos, verifico que os Fabricio Matos Pereira da Silva e Pedro Ian Lima Vieira constituíram a advogada MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM, regularmente inscrita na OAB/CE nº 12.442, para patrocinar as suas defesas, não constando até o momento qualquer pedido de renúncia desta. Regularmente intimada para apresentação de memoriais escritos, deixou a ilustre causídica transcorrer

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 515 os autos, verifico que os Fabricio Matos Pereira da Silva e Pedro Ian Lima Vieira constituíram a advogada MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM, regularmente inscrita na OAB/CE nº 12.442, para patrocinar as suas defesas, não constando até o momento qualquer pedido de renúncia desta. Regularmente intimada para apresentação de memoriais escritos, deixou a ilustre causídica transcorrer