Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 "(...) que no final do expediente prestava contas na sala do acerto; que o acerto era feito por 4 atendentes; que pegava a primeira fila onde um empregado fazia a contagem do dinheiro e entregava o resultado ao depoente; que fazia a contagem utilizando uma máquina; que ia para outra fila, onde um outro atendente contava o valor dos cheques, boletos e moedas; que se tudo estive

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 653 ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) CAIXA ESCOLAR SAO TOME KAIO DE ARAUJO FLEXA(OAB: 3257/AP) Intimado(s)/Citado(s): Ementa - CAIXA ESCOLAR SAO TOME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INDENIZAÇ

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4033 ADVOGADO PALMIRO NOVELI TORRES DA FONSECA FILHO(OAB: 33795/PE) SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) MARISA LOJAS S.A. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) CONSTRUCAO LTDA 54325-650 - RODOVIA BR-101, s/n - Km 77,46 BR SUL - RÉU GUARARAPES - JABOATAO DOS GUARARAPES - ADVOGADO P

Publicações Judiciais I ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

significa dizer que prescinde da ocorrência de dano efetivo, isto é, consuma-se, simplesmente, pela prática das condutas descritas no tipo penal (tomar, receber, deferir), independentemente da demonstração de qualquer prejuízo. Na descrição do tipo penal em questão, a lesividade foi já apreciada de antemão pelo legislador, que levou em consideração objetivamente a conduta realizada. 5- Ademais, independentemente de se estar ou não tratando de crime de perigo abstrato, há de se con

Publicações Judiciais I ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

significa dizer que prescinde da ocorrência de dano efetivo, isto é, consuma-se, simplesmente, pela prática das condutas descritas no tipo penal (tomar, receber, deferir), independentemente da demonstração de qualquer prejuízo. Na descrição do tipo penal em questão, a lesividade foi já apreciada de antemão pelo legislador, que levou em consideração objetivamente a conduta realizada. 5- Ademais, independentemente de se estar ou não tratando de crime de perigo abstrato, há de se con

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 103 0000824-46.2018.5.08.0206 RO; Data: 01/03/2019; Órgão Julgador: contas e adquirir seus meios de subsistência, como pedir dinheiro 2ª Turma; Relator: PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR) emprestado ou até mesmo ficar devendo fornecedores, por RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. exemplo, situações que certamente causam prejuízo moral e violam ADMINIS

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 305 Trata-se, portanto de dano presumível ou in re ipsa, pois presume- § 1º, I A IV, DA CLT. LIMITAÇÃO PARA O ARBITRAMENTO DE se que o trabalhador dependa do seu salário para viver e que, sem INDENIZAÇÃO ele, tenha que recorrer a outras fontes para poder pagar suas INCONSTITUCIONALIDADE. O sistema de tarifação do dano moral contas e adquirir seus meios de subsis

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região salário para viver e que, sem ele, tenha que recorrer a outras 761 4dac1b9. fontes para poder pagar suas contas e adquirir seus meios de subsistência, como pedir dinheiro emprestado ou até mesmo ficar devendo fornecedores, por exemplo, situações que certamente causam prejuízo moral e violam a dignidade de qualquer trabalhador. Fundamentação Relatório Vistos, relat

Seção III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 (DEZ) DIAS PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, INTIMANDO-SE A EXPROPRIANTE PARA PROVIDENCIAR OS ATOS NECESSáRIOS à PUBLICAçãO DO REFERIDO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 3.365/41, ART. 30. POR FIM, INTIME-SE OS LITISCONSORTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AO REQUERIDO PELO MINISTéRIO PúBLICO àS FLS. 710. APóS, VISTAS AO MINISTéRIO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 890 ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELÉM Advogado: Dr. Eduardo Rangel Blois Alves (OAB/PA 20.087), ID. 70f033a - Pág. 1. Acórdão Processo Nº RO-0001124-24.2017.5.08.0018 Relator JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES RECORRENTE ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM ADVOGADO EDUARDO RANGEL BLOIS ALVES(OAB: 20087/PA) RECORRENTE ALPHAVILLE BE