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Processos encontrados
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 331 COMÉRCIO LTDA e PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO confinamento para ser repassado aos empregados terceirizados, S/A. pois o próprio reclamante aduziu na inicial que não fora pactuado o O autor ajuizou Reclamação Trabalhista narrando que trabalhou pagamento do referido adicional entre este e a reclamada: para a reclamada, prestando serviços para a Petrobras, de
BENEFÍCIO SUBSTITUTIVO DA REMUNERAÇÃO - POSSIBILIDADE - ART. 28, 2º, DA LEI 8.212/91 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E HORAS EXTRAS - PARCELAS REMUNERATÓRIAS - ENUNCIADO 60 DO TST - AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE CARÁTER INDENIZATÓRIO - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - REALINHAMENTO JURISPRUDENCIAL - NATUREZA INDENIZATÓRIA - SUFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 1. Inexiste violação aos arts. 458, 459 e 535 do CPC se o acórdão recorrido apresenta estrutura a
prolação de nova sentença.Vista ao MPF, oportunamente.Tendo em vista a anulação da Sentença, o presente processo faz parte do acervo META 02, do CNJ, para julgamento em 2012.Do acima exposto, as partes deverão cumprir as decisões judiciais com a maior brevidade possível.Intimem-se. 0005136-51.2012.403.6106 - ALFA TEK IMP/ E COM/ LTDA(SP152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Mantenho a decisão agravada pela Parte Impetrante (fls
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 3048 limites impostos pelo parágrafo único do art. 456 da CLT. 66a1c0a - Pág. 17; que, em relação aos intervalos intrajornada, Ademais, quando o empregado está realizando uma atividade, por eventual condenação deve se limitar ao período faltante e deve ser óbvio, não realiza a outra, não havendo falar em acréscimo observada a sua natureza indenizatória; qu
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3088 Por esses fundamentos, dou provimento parcial ao apelo para condenação o pagamento de comissão sobre vendas estornadas. afastar da condenação o pagamento dos reflexos das horas UNIFORME. RESSARCIMENTO intervalares a partir de 11-11-2017. A magistrada condenou a ré a ressarcir as despesas do autor com NATUREZA SALARIAL DAS PARCELAS PAGAS A TÍTULO DE uniforme,
prolação de nova sentença.Vista ao MPF, oportunamente.Tendo em vista a anulação da Sentença, o presente processo faz parte do acervo META 02, do CNJ, para julgamento em 2012.Do acima exposto, as partes deverão cumprir as decisões judiciais com a maior brevidade possível.Intimem-se. 0005136-51.2012.403.6106 - ALFA TEK IMP/ E COM/ LTDA(SP152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Mantenho a decisão agravada pela Parte Impetrante (fls
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 310 multa dos artigos 467 e 477 Consolidados. proporcionalidade entre a prática da falta e a natureza da punição, o O Juízo a quo prolatou sua decisão (Id. def822e), em que, anulando dolo ou culpa do empregado, a tipicidade e, em especial, a a demissão por justa causa imposta ao obreiro, convertendo-a em demonstração inequívoca da falta grave obreira, sob pena de
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 2927 danos morais e materiais. É o que ainda se dirá. 100.000,00. E não seria a única. Como balconista, diz ela, realizava uma série de momentos Na verdade, porque foi dispensada doente e ainda estava assim, a repetitivos, na organização de produtos, e carregava peso. Reclamante queria, agora sob a causa do assédio moral, outra Ela fala de ter sido solicitada, j
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3094 A ré insurge-se contra a condenação imposta. Sustenta que o possuem exigência de especificidade, modelo, marca ou contrato de trabalho teve início em 02/10/2017 e a Lei n. 13.467/17, identificação, tratando-se de roupas de uso comum e não de que alterou a natureza jurídica do prêmio, entrou em vigor no dia uniforme. 10/11/2017, diante do que o autor não r
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 23 "agrediu verbalmente" o Sr. Sandro; que passado um rádio para a transportava no trajeto hotel/campo/hotel; que trajeto tinha duração depoente dizendo que tinha que ir até a Norte Energia, pois lá de 1h para ir e de 1h para retornar; que a depoente trabalhava de estavam presente o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria segunda a sábado e ainda em média doi