8 resultados encontrados para para pratica de delitos contra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ADV HERDEIRO : 37935 GO - CINTIA APARECIDA GONçALVES CARDOSO 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201601822094 2V17 DESPACHO EM RAZAO DO PEDID O DO(A) DR(A). SIDNEI CARLOS DOS SANTOS OAB/GO 34.394 , DEVOLVO O S AUTOS A ESCRIVANIA PARA ANALISE. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR NR. PROTOCOLO : 313216-42.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NIVALDO ALVES PACHECO ACUSADO : CLERITON ALVES PINTO ADV ACUS : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 34739 GO - RAFAEL DE SOUZA GONCALVES DESPACHO : AUTOS : 201502020623 DESPAC HO RECEBO A INICIAL. DEFIRO A ASSISTE NCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-SE O INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SE GURO SOCIAL, AUTARQUIA FEDERAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LE GAL, MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA DO INSS EM GOIAS P ARA CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTESTACAO. CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 2- OFICIE-SE AO T.R.E. A PRESENTE CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTI GO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGO 71 DO CODIGO ELEITOR AL, BEM COMO AOS ORGAOS DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA CRIMINAL D O ESTADO. 3- NAO PAGA A MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O T RANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE DA FORMA PRECONIZADA PELO ARTIGO 5 1, DO CODIGO PENAL, COM A REDACAO DADA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 EM GRANDE PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINC IPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREV ENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. ATENTO AO DI SPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, TENDO EM FACE TER O CONFESSADO A AUTORIA DO DELITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 CODIGO PENAL, DEDUZIU, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, PEDIDO D E REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, ADUZINDO, EM SINTESE, QUE NAO S E FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, QUE POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. ALEM DISSO, ALEGOU QUE AS IMPUTAC OES QUE LHE SAO FEITAS NAO SAO VERDADEIRAS. DIANTE DISSO, REQUERE U A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E, SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DENISIO G ONCALVES PEREIRA INFERE-SE, TAMBEM, QUE, LOGO EM SEGUID A, O IMPU TADO E O ADOLESCENTE TERIAM SE DESLOCADO PARA O SETOR J ARDIM BRAS IL, QUANDO AVISTARAM A VITIMA NAYANE FREITAS FERREIRA PURGAS SAIN DO DE SUA RESIDENCIA NA CONDUCAO DA MOTOCICLETA HONDA /CG 150 TITA N KS, OCASIAO EM QUE, EM TESE, A ABORDARAM E, COM SI MULACRO DE AR MA DE FOGO EM PUNHO, ANUNCIARA