Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 193 RELAÇÃO Nº 0141/2019 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0000276-42.2018.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RÉU: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL e outro - Autos n° 0000276-42.2018.8.02.0075 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: José Cí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 214 - Fls. 20/30 - Intime-se a Embargada para se manifestar no prazo de 15(quinze). P. I. ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA - Processo 0001051-09.2008.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DEMANDANTE: Carlos Maciel Borges de Souza - Fls. 149/150 Expeça-se alvará, intime-se o demandante para retirá-lo e após a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 812 do preço. Além disso, os demandados responde independentemente da existência de culpa (art.12da Lei8078/90), pelos danos causados ao consumidor por defeito no produto, somente podendo eximir-se da responsabilidade se comprovarem (art.6º,VIII, doCDC) a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro pelo dano, o que não é ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3096 Indústria Ltda - Vistos. Fls. 74: Diga a requerida sobre a contraproposta de acordo. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 0007418-85.2020.8.26.0002 (processo principal 0009860-58.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Carlos Eduardo Bezerra dos Santos - Rubinete Morei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1332 9 do exercício de faculdade legal, descabe a incidência da multa calcada no inadimplemento (art. 475-J do CPC), sendo certo que o indeferimento do pedido pelo juiz rende ensejo à incidência da penalidade, uma vez configurado o inadimplemento da obrigação, ainda que o pedido tenha sido instruído com o comprovante do depósit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 220 oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. P. R. I. ADV: GABRIELLE ARCOVERDE CUNHA (OAB 8904/AL), ADV: MISYA SUSANE AGUIAR DA SILVA (OAB 9917/AL), ADV: VICTOR VITAL QUIXADÁ PADILHA (OAB 12264/AL), ADV: GABRIELLE ARCOVERDE CUNHA, ADV: DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA (OAB 7761AL), ADV: MISYA SUSANE AGUIAR DA SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2382 250 art. 487, inciso III, alínea b do CPC. Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas, após quitação do acordo mediante depósito judicial e expedição de alvará. Sem custas ou honorários advocatícios. 2 - P.R.I. ADV: KÁTIA FERREIRA SILVA, ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3189 116 Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Gustavo Henrique Pereira de Souza - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Em cumprimento ao Provimento n.º: 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do requerimento de fls.10-72 (Impugnação ao Cumprimento de Se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 194 apenas no efeito devolutivo; 2 - Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões; 3 - Após remeta-se a Turma Recursal. ADV: MARCOS DE ALBUQUERQUE COTRIM FILHO, ADV: SÍLVIA HELENA CALHEIROS DA COSTA, ADV: EDUARDA VIANA MAFRA, ADV: ARISTENIO DE OLIVEIRA JUCA SANTOS, ADV: MARCELO MADEIRO DE SOUZA - Processo 000106585.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 194 apenas no efeito devolutivo; 2 - Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões; 3 - Após remeta-se a Turma Recursal. ADV: MARCOS DE ALBUQUERQUE COTRIM FILHO, ADV: SÍLVIA HELENA CALHEIROS DA COSTA, ADV: EDUARDA VIANA MAFRA, ADV: ARISTENIO DE OLIVEIRA JUCA SANTOS, ADV: MARCELO MADEIRO DE SOUZA - Processo 000106585.