Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1428 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 30/01/2021 A 02/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00016901520198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/02/2021 VITIMA:R. M. F. VITIMA:E. F. S. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICI

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3321 SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO: 0000547-69.2019.8.14.9100 AUTOR DO FATO: JUARLISON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES - OAB/AP 304 R.H Intime-se o acusado, por meio de seu patrono constituído as fls. 27, para comprovar o cumprimento da transaç¿o penal em 15 dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, vista dos autos ao

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2418 teor: DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo o recurso de apelaç¿o interposto pela Defesa de Francinei Miranda de Souza, por ser adequado e tempestivo e preencher os requisitos do art. 593 do CPP. 2. Remetam-se os autos à Defensoria Pública, para que apresente suas raz¿es recursais, no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, CPP). 3. Após, intime-se a Defesa de Luiz Guedes Santos e vista ao Minis

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2086 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 06/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00000016720188140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2021 DENUNCIADO:FELIPE FERREIRA DE LEAO DENUNCIADO:RODRIGO LIMA FURTADO DEN

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2117 de fls. 117, recebo o recurso de apela??o interposto pela defesa do r?u DOUGLAS DE ANDRADE DIAS, por ser adequado e tempestivo e preencher os requisitos do art. 593 do CPP. 2.?????D?-se vista ao Defensor P?blico, para que apresente suas raz?es recursais, no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, CPP). 3.?????Ap?s, vistas ao RMP para apresenta??o de contrarraz?es ao recurso de apela??o interposto

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ADA APRESENTOU IMPUGNACAO AO CALCULO DE ATUALIZACAO DO DEBITO APR ESENTADO PELO EXEQUENTE (FL. 152). DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA IMPUGNACAO APRESENTADA. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2018. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 S DE ALMEIDA, OAB/GO 50.492, PARA QUE OFERECA AS RAZOES, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 15 DE OUTUBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284052-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ANTONIO GOMES VITIMA : MOACIR PEREIRA DUARTE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201602840525 D

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 343993-08.2010.8.09.0175 820 ACAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS SILVA GEICE RAIANE ALVES FERREIRA 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 20103439939 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO OS DEFENSORE S CONSTITUIDOS DOS ACUSADOS, IN

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO:201.304.432.011 ACUSADO: LUCAS FERNANDES MORAIS DESPACH O EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE GURUPI TO A FIM DE PROCEDER A OITIVA DA VITIMA GILSON ANTONIO NUNES MAFADA , RESIDE NTE A RUA 80-F, N 106, SETOR NOVA FRONTEIRA. DESIGNO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15H30 PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDAD

Seção III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 (...) ASSIM ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISAO PREVENTIVA DEVENDO O REQUEREN TE PERMANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA. ALGO, 29/10/2013. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS, JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 5786-29.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISMAEL CARLOS DA SILVA LEITAO ACUS