10 resultados encontrados para para que as decisoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DESPACHO : DA ANALISE DO PRESENTE FEITO, NAO VISLUMBRO, DE PLANO, SER CASO D E SE DETERMINAR A SOLTURA DO AUTUADO, BEM COMO AUSENTES OUTRAS HI POTESES QUE AFASTEM A NECESSIDADE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE C USTODIA, FAZENDO-SE IMPRESCINDIVEL A SUA REALIZACAO PARA SE ANGAR IAR MAIORES ELEMENTOS QUANTO A MEDIDA A SER TOMADA. ANTE O EXPOST O, NA CONDICAO DE JUIZ EM SUBST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DOR CONSTANTE NO CONTRATO CELEBRADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : 158219-48.2013.8.09.0158 : 341 : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO : VALDEMI PESSOA DE CARVALHO CELSO MIGUEL LAGO GERALDO EUDOXIO CANDIDO DE LIMA TADEU IZIDRO PATROCINIO DE MORAES BOLIVAR FIGUEIREDO DE MACEDO LUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : SAMUEL VICTOR MENDES DORNELAS ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE HA INFORMACAO DE QU E TRAMITA ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACA O DE PAGAMENTO E TUTELA ANTECIPADA NA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG (FL. 51). NESSE CASO, CONFORME CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DESTA DECISAO, RESSALTANDO QUE A REQUERENTE VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA: ANDRESSA DE JESUS ROMERO. PUBLIQUE-SE. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 04 DE AGOSTO DE 2015. PRISCIL A LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228599-74.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIAT S/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 O PARA APELAR. FORMACAO DA COISA JULGADA. EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO. ORDEM DENEGADA. 1. NAO HA QUE FALAR EM AUSENCIA DE FUNDA MENTACAO DA PRISAO, VISTO QUE NAO SE TRATA DE CUSTODIA CAUTELAR, MAS DE EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA IMPOSTA PELA SENTENCA CONDENAT ORIA. PORTANTO, NAO E O CASO DE SE VERIFICAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 312 OU O DIREITO DE RECORR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 RO DE 2018. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 6424-24.2008.8.09.0011 ( 200800064245 ) 364 COBRANCA CARLINHO HORACIO UNIBANCO AIG SEGUROS S/A 27061 GO - FABIANO DIAS MARTINS 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQDO : 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 20080006
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL ADV REQDO : 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.201503808712 DECISAO COMPULSANDO AOS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016 FOI DETERMINADO POR ES TE JUIZO A EXPEDICAO DE OFICIO A PREFEITURA DE CIDADE OCIDENTAL/G O PARA QUE, ATRAVES DO ORGAO RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DE OBR AS, INFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 HA DECISOES JUDICIAIS EM QUE SE EFETIVOU A PROTECAO DA TRANSEXUAL FEMININA POR MEIO DA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARI A DA PENHA 3 INCLUSIVE PRECEDENTE NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA4. CUMPRE TECER ALGUMAS CONSIDERACOES, NO TOCANTE A EXIG ENCIA DA REALIZACAO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZACAO E DA ALTERA CAO REGISTRAL DE PRENOME E ESTADO SEXUAL, POSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 CEU PRAZOS PEREMPTORIOS PARA QUE AS DECISOES FOSSEM QUESTIONADAS E LEVADA A JULGAMENTO POR UM ORGAO COLEGIADO. NO MOMENTO EM QUE O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO NAO FOI RESPEIT ADO PELA ADVOGADA CONSTITUIDA, HOUVE A PRECLUSAO DO DIREITO DE RE CORRER, POSTO QUE A SENTENCA PENAL CONDENATORIO JA TRANSITOU EM J ULGADO. INTERPRETACAO DIVERSA INCORRERIA EM