Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0010267-09.2015.5.01.0501 RECLAMANTE ROMARIO BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANA SIQUEIRA CARVALHO(OAB: 178851) ADVOGADO BARBARA LENY FERRAZ DE JESUS(OAB: 159155) RECLAMADO W.K. A BARATEIRA DE NILOPOLIS LTDA ADVOGADO RODRIGO SCARPINI LESSA(OAB: 97654) 1995 O reclamante formulou o pedido de "Complementar o recolhimento das cotas previdenciárias j

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 482 mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de Ré proceda a retificação na CTPS do Autor para que conste o responsabilidade subsidiária da Segunda Ré. exercício da função de Gerente de Contrato a partir de 01/10/2012; b) condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais calculadas Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e conden

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LENON RIGO DOS SANTOS marcelo suita da silva(OAB: 126084D/RJ) ELAINE REGINA DE ABREU MOREIRA(OAB: 147521/RJ) VIA VAREJO S/A KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) GILVANA SOARES HELOU - EPP Intimado(s)/Citado(s): - GILVANA SOARES HELOU - EPP 2972 Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página: http://ww

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3019 aplicação da revelia e confissão quanto à matéria de fato em PODER JUDICIÁRIO FEDERAL relação à primeira ré, constou dispositivo legal que não guarda JUSTIÇA DO TRABALHO relação com a demanda. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Pois bem. 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Nos moldes do artigo 897-A da CLT, caberão embargos de declaração no

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 76 parcial para afastar da condenação o pagamento do saldo de voto do Desembargador Relator.” salário de 22 dias, nos termos do voto do Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado Acórdão Processo Nº RO-0012600-83.2014.5.01.0204 Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO MARIANNA

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 827 Causa, para que conste a quantia de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), levando-se em conta o que foi pleiteado como dano moral, em acréscimo ao valor estipulado inicialmente. Da prescrição. É cediço que o valor dado à causa deve corresponder, de forma aproximada, à expressão econômica da pretensão do autor. E, assim sendo, não se pode atribuir-lhe valor i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011927-64.2019.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: OTONIEL LEITE DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO CARLOS FERREIRA - SP265479 IMPETRADO: INSS CIDADE DUTRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos, em decisão. Trata-se de mandado de segurança, impetrado por OTONIEL LEITE DA SILVA, com qualificação nos autos, objetivando a concessão da ordem, a fim de que a autoridade coatora analise imediatamen

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp 1352503/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 05/06/2014) Assim, os embargos de declaração da União, com caráter nitidamente infringente são rejeitados. Sob outro aspecto, assiste razão à embargante apelante. In casu, o erro material deu-se exclusivamente na data constante no parágrafo que trata da prescrição quinquenal. Dessa forma, acolho os embargos opostos para corrigir o erro m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema processual eletrônico. gse OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5029359-88.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MALENA CABRERA GOMEZ Advogado do(a) REQUERENTE: GUIDO OLIVEIRA AMADOR - SP318258 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL S E N TE N ÇA Vistos, etc. Trata-se de ação d

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. (Dispensada a intimação do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). 0000090-83.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6338013463 AUTOR: ERICA DE FATIMA FERNANDES FRANCISCO (SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Mantenho o indeferimento da tutela pelas razões já consignadas na decisão de item 11 dos autos. Aguarde-se a rea