10.001 resultados encontrados para para que conste - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 836 320.01.2011.027112-6/000000-000 - nº ordem 109/2012 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO X DAPHNE DE ALMEIDA SALGARELLA - Fls. 29 - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação
do Nome/Razão Social, para que conste(m) no(s) referido(s) ofício(s), exatamente, como cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal.Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, transmita-se os referidos Ofícios Requisitórios. Cumprida a determinação supra, aguarde-se no arquivo sobrestado informação quanto ao devido pagamento.Int. 0055609-16.1999.403.6100 (1999.61.00.055609-6) - HORRLINGTON PRODUTOS QUIMICOS LTDA(SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM) X INSS/FAZENDA(Proc. LUIS FER
III - DESIGNAR a servidora FLAVIA NAOMI UEDA - RF 6095, para substituir a servidora CAROLINA MARUYAMA DA COSTA CEZARETTI - RF 6847, no período de 29/02 a 11/03/2016. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, Juíza Federal Presidente do JEF-SP, em 14/04/2016, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 3ª VARA CRIMINAL PORTARIA Nº 13, DE 11 DE ABRIL DE 2016. O DOUTOR HONG KOU HEN, Juiz Federal da 3ª
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2066 Inexistindo omissão, mas corrigindo erro material, conheço dos embargos interpostos para dar lhes PROVIMENTO PARCIAL. Sentença DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, conheço e dou PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos Declaratórios opostos por ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para corrigir erro material a fim de que na fundament
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2071 Sentença Processo Nº RTSum-0000443-79.2018.5.10.0821 RECLAMANTE MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GISSELI BERNARDES COELHO(OAB: 678/TO) RECLAMADO PAULO ROBERTO SANTOS MARQUES ADVOGADO DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB: 789/TO) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, c
0940625-22.1987.403.6100 (00.0940625-5) - HOWA S/A IND/ MECANICAS(SP026463 - ANTONIO PINTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) Ciência às partes da expedição dos Ofício(s) Requisitório(s) nº 20150000079.Procedam as partes, a conferência do Nome/Razão Social, para que conste(m) no(s) referidos ofício(s), exatamente, como cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal.Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, transmita-se os referidos Ofícios Requisit
794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil.Remetam-se os autos à SUDP. Corrija-se a autuação para que conste a classe corres-pondente a comentada execução.Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo com as anotações perti-nentes.P. R. I. 0005276-75.2004.403.6103 (2004.61.03.005276-8) - ELIZIEL ALVES DA CUNHA(SP193956 - CELSO RIBEIRO DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Vistos em sentença.Trata-se de ação de exec
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DANIELA FONSECA PINTO BUENO(SP187400 - ERIKA TRINDADE KAWAMURA) Ciência às partes da expedição dos Ofício(s) Requisitório(s) nº 20150000093.Procedam as partes, a conferência do Nome/Razão Social, para que conste(m) no(s) referidos ofício(s), exatamente, como cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal.Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, transmita-se os referidos Ofícios Requisitórios. Cumprida a determinação supra, aguarde-se no arqui
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 O DE REGISTRO CIVIL. A MATERIA E REGULADA PELO ART. 109 DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS (6.015/73). NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL POIS OS DOCUMENTOS JUNTADOS SAO SUFICIENTES PA RA ANALISE DO PEDIDO. NO QUE TANGE A CORRECAO DO NOME DE SEBASTIA NA MARIA DE JESUS NAS CERTIDOES DE CASAMENTO, NASCIMENTO E OBITO DOS REQUERENTES, HA PROVA DE QUE O CORRETO N
Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 (ID 10315678 ? pág. 10) da ascendente Izabel Posse Rodrigues para que conste seu nome de solteira como ISABEL POZZA e o nome de casada como ISABEL POZZA RODRIGUES, filha de PIETRO LUIGI POZZA e PIERINA CARDINELLI; e) do registro de óbito (ID 10315678 ? pág. 11) da ascendente Izabel Posse Rodrigues para que conste o nome da falecida como ISABEL POZZA RODRIGUES, filha de PIETRO LUIGI POZZA e PIERINA CARDIN