10.001 resultados encontrados para para que cumpra - data: 14/08/2025
Página 10 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1941 Processo 0001350-44.2017.8.26.0352 (processo principal 0001472-28.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - GILBERTO GONÇALVES - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos em fase de cumprimento de sentença.Intime-se o requerido para que cumpra a r. sentença proferida n
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1349 para extinção. Intimem-se. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1010432-62.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Antonio Aparecido Martins - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA F
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 866 Processo 0005066-05.2016.8.26.0291 (processo principal 0007168-39.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Aldemiro Crispolin - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos.Recebo a petição de fls. 0
Fls. 02 a 10, 14 a 16, 165 a 170: Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0008442-88.2012.403.6183 - BEATRIZ FIGUEIREDO SAMPAIO MEIRA(SP224383 - VERA LUCIA PINHEIRO CAMILO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BEATRIZ FIGUEIREDO SAMPAIO MEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 254: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimentos às Demandas Judiciais) para
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1349 para extinção. Intimem-se. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1010432-62.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Antonio Aparecido Martins - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA F
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1723 - Juliano José Arruda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. decisão em sede recursal, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada do quantum que entende devido. Ap
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1748 Rosangela Aparecida Tomba Ribeiro - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1855 interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias. No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento. SERVIRÁ A PRESENTE DE
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1406 termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, oficie-se à autoridade citada para causa, com cópia da sentença, para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 15 (quinze) dias. No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DAN
0001973-02.2007.403.6183 (2007.61.83.001973-6) - VIOLETA ROSA DOS SANTOS(SP094202 - MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VIOLETA ROSA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro à parte autora o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.2. No silêncio, ao arquivo.Int. Expediente Nº 10827 PROCEDIMENTO COMUM 0002865-52.2000.403.6183 (2000.61.83.002865-2) - JOAO GOMES DE SOUZA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO E SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INS