10.001 resultados encontrados para para que cumpra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1496 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias. No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO. Int. - A
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1943 R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal para o caso de desobediência.Servirá o(a) presente como mandado.Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0001378-12.2017.8.26.0352 (processo principal 0000893-8
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1534 Processo 1010010-87.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Bardella - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS.Diante do retorno dos autos do E. Colégio Recursal, nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/0
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1526 do retorno dos autos do E. Colégio Recursal, nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, oficie-se à autoridade citada para causa, com cópia da sentença e do acórdão, para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 15 (quinze) dias. No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o aposti
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1534 Processo 1010010-87.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Bardella - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS.Diante do retorno dos autos do E. Colégio Recursal, nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/0
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 865 30 dias, tudo conforme artigo 12 da Lei nº 12.153/09.Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 0005049-66.2016.8.26.0291 (processo principal 0006410-60.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2221 (OAB 86918/SP), AMANDA APARECIDA GRIZZO (OAB 262328/SP) Processo 0005376-89.2021.8.26.0079 (processo principal 1008093-57.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Cecília Mazza Pavan - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da pa
88.2000.403.6182 (2000.61.82.097302-7)) LAUDELINO TADEU BARBOSA(SP162265 - ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO E SP212008 - DANIELA PAOLASINI E SP286866 - CARLA ALVES PERALTA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Informe a parte embargante a este Juízo qual a atividade profissionaL exercida nos anos de 1998/2000, comprovando documentalmente. Providencie ainda a juntada de cópia autenticada do RF, CPF, carteira profissional da época da assinatura do contrato social e cópia da Declara
Fls. 02 a 10, 14 a 16, 165 a 170: Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0008442-88.2012.403.6183 - BEATRIZ FIGUEIREDO SAMPAIO MEIRA(SP224383 - VERA LUCIA PINHEIRO CAMILO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BEATRIZ FIGUEIREDO SAMPAIO MEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 254: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimentos às Demandas Judiciais) para
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1723 - Juliano José Arruda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. decisão em sede recursal, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar memória de cálculo atualizada do quantum que entende devido. Ap