2.534 resultados encontrados para para que devolvam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 198 incorporadoras, por passar ao largo do mesmo, deven-do, por conta disso, suportar os ônus decorrentes dessa sua omissão e negligência, mormente o seu dever de indenizar o Autor pelos danos materiais (lucros cessantes) e extrapatrimoniais que lhe causaram culposamente. Em suma, não pode vingar e vicejar a linha de ar-gum
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1516 independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO FARIA (OAB 140136/SP), MARIA CRISTINA GOULART PUPIO SILVA (OAB 56116/SP) Processo 0367672-89.2008.8.26.0577 (577.08.367672-9) - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A - FABRICIO ALMEIDA TEIXEIRA - Fica a procuradora do autor intimada a m
Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 mandado, observando-se, entretanto, o expresso deferimento da prova e o prazo concedido pelo juiz para o depósito, em cartório, do rol de testemunhas ou, na ausência deste, do prazo previsto em lei, observadas as disposições constantes no art. 343, parágrafos e no art. 407, ambos do CPC; XIX - Proceder ao encaminhamento do edital à publicação no Diário de Justiça Eletrônico, em consonância
TJDFT 19/12/2016 - Pág. 2423 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 da infante. Defiro à mulher, outrossim, o retorno ao uso de seu nome de solteira, a saber, W D S F V. Dessa forma, RESOLVO A QUESTÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas processuais, se houver, e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, em favor do patrono da requerente, a serem suportadas pelo réu, nos moldes do ar
Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 Nº 2012.01.1.044517-5 - Anulatoria - A: JOAO GOMES DANTAS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF11062E - Rhajiv Neres Albuquerque. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira, 20120110445175. Providencie a Secretaria as anotações e alterações necessárias uma vez que o feito se encontra na fase de cumprimento de sentença. Intim
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3340 a deliberar (tratado no item 38). 43. Fl. 75.120: Nada a deliberar 44. Fl. 75.121: Nada a deliberar 45. Fl. 75.122: Nada a deliberar 46. Fl. 75.123: Nada a deliberar 47. Fl. 75.124: Nada a deliberar 48. Fls. 75.125/75.128: Manifestação de MARIO YOSHIO MURATA e outros comprovando o pagamento da primeira parcel
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 450 Data: 14/11/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO (OAB 18031/CE), ADV: DOUGLAS SOUTO CABRAL (OAB 36447/CE), ADV: FRANCISCA ROSÂNIA SILVA DE SOUSA (OAB 35679/CE), ADV: HELSON LIMA MAIA JUNIOR (OAB 22455/CE), ADV: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE), ADV: IVAN FELLIPE HOLANDA DO NASCIMENTO (OAB 36554/CE), ADV: MARCUS
TJDFT 25/06/2019 - Pág. 1794 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 Consoante preconiza o art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043/2014, é vedada a penhora sobre bem gravado com alienação fiduciária, cuja propriedade é do credor fiduciário. No entanto, inexiste óbice à constrição dos direitos aquisitivos do devedor decorrentes do contrato de alienação fiduciária, conforme expressamente prevê o artigo 835, XII, do Código de P
Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 comprova que não há mora da parte autora. Ora, conforme o indigitado documento, consta em aberto a parcela correspondente ao valor do saldo devedor, que venceria em 17.10.2014, sendo que a parte autora estava no aguardo da entrega do empreendimento para possível financiamento deste valor - ainda que com a própria construtora. 33. De resto, a presente demanda foi proposta antes do vencimento da parcel
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2759 guarda provisória da criança E. em favor do casal R. E C., por mais 180 (cento e oitenta) dias (f. 409). Termo de guarda retirado pelos atuais guardiões, com vencimento em 14/03/2023. Às fls. 425/427, foi juntada informação complementar da E.I., datada de 17/11/2022, noticiando que a guardiã C. tem re