5.097 resultados encontrados para para que este apresente - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3216 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Solange de Souza Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a manifestação do Requerente, dê-se vista dos autos ao INSS, para que este apresente o cálculo de liquidação atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou que apresen
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 770 da possibilidade jurídica do pedido. Trata-se, com efeito, de discussão de questão relacionada ao direito do consumidor, fundada nas disposições dos artigos 6º, IV, e 51, IV da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). A probabilidade do direito resta evidenciada pelo direito de ação a
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO 6718 Processo Nº RTOrd-1001322-94.2017.5.02.0411 RECLAMANTE TIAGO ANNIBOLETI ALVES ADVOGADO VALTER FRANCISCO MESCHEDE(OAB: 123545/SP) RECLAMADO SUPERMERCADOS DAYANNE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES, data abai
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-1001258-84.2017.5.02.0411 RECLAMANTE JOSE WALMY DA SILVA ADVOGADO EVERSON VAZ PIOVESAN(OAB: 393237/SP) RECLAMADO WILLIAM FREDERIC PAVAN 6717 Vistos Tendo em vista a devolução da citação da 1ª reclamada, intime-se o reclamante para que este apresente o endereço correto e atual desta, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem r
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3338 do valor. Iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. P., r. e i.. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/ SP), MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP) TIETÊ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2023 Processo 1000537-03.2021.8.26.0629 - E
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3218 - Vistos. Ante a manifestação do Requerente, se necessário, primeiramente e servindo a presente por Ofício, intime-se a ELABDJ Piracicaba a fim de que forneça os dados de implantação do benefício determinado. Com a resposta, dê-se vista dos autos ao INSS, para que este apresente o cálculo de liquidaçã
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3219 Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP) Processo 0000301-62.2021.8.26.0146 (processo principal 0001530-04.2014.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Aparecida Gularte - Vistos. Ante a manifestação do Requerente, se necessário, primeira
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3220 entidade pública os parâmetros para cumprimento da decisão”, segundo o art. 37, III da Lei 13.327/2016. Com a vinda do documento, intime-se o Requerente para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os valores apresentados. Em caso de anuência, fica desde logo autorizada a solicitação de pagamento via
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2696 sentença nos termos do art. 1.286 e seguintes das NSCGJ. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP) Processo 1000173-35.2015.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mazinaro da Silva Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a expressa
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA ADV ACUS ADV VIT : COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIAO : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES : 30567 GO - FABIO ANDRE COUTINHO 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO DESPACHO : "DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL. EXPECA-SE OFICIO AO HOSPITAL SANTA GEMMA/AFMBS LOCALIZADO NA CIDADE DE FIRMINOPOLIS/GO, REQUISITANDO LAUDO DETALHADO SOBRE A SAUDE DO PACIENTE MA