Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prevalecer.É certo que o autor apresentou nos autos novos atestados fornecidos por seu médico particular. Entanto, tais documentos não passaram pelo crivo dos profissionais do INSS.Intime-se.Cumpra-se integralmente a decisão de f. 53-4. ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO) 0001704-37.2001.403.6000 (2001.60.00.001704-0) - LEOVALDO ALVES DA SILVA(MS002271 - JOAO CATARINO TENORIO DE NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1170 - RIVA DE ARAUJO MANNS) 1 - Consoante senten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 3855 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0014308-10.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1571 - RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA) X ADEMIR DE SOUSA OSIRO(MS006010 - FELIX JAYME NUNES DA CUNHA E MS012262 - EDUARDO GUIMARAES MERCADANTE) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Diante do que consta �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 3855 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0014308-10.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1571 - RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA) X ADEMIR DE SOUSA OSIRO(MS006010 - FELIX JAYME NUNES DA CUNHA E MS012262 - EDUARDO GUIMARAES MERCADANTE) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Diante do que consta �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3215 atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou que apresente os dados necessários ao cálculo, nos termos do art. 524, §3º do CPC. Reste consignado que é atribuição dos Procuradores Federais “interpretar as decisões judiciais, especificando a força executória do julgado e fixando para o respectivo órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3224 entidade pública os parâmetros para cumprimento da decisão”, segundo o art. 37, III da Lei 13.327/2016. Com a vinda do documento, intime-se o Requerente para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os valores apresentados. Em caso de anuência, fica desde logo autorizada a solicitação de pagamento via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2595 cálculo de liquidação atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou que apresente os dados necessários ao cálculo, nos termos do art. 524, §3º do CPC. Com a vinda do documento, intime-se o Requerente para que, no mesmo prazo, se manifeste sobre os valores apresentados. Em caso de anuência, fica desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3214 Processo 0000126-34.2022.8.26.0146 (processo principal 1000002-44.2016.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Gertrudes Paula Carvalho - Vistos. Nos termos do art. 690 do CPC, cite-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2630 de forma relativamente autônoma, respeitando-se os limites de repercussão recíproca entre elas, desde que a cumulação da verba honorária não exceda o limite máximo previsto no § 3º do art. 20 do CPC/1973”. No caso, a executada também opôs embargos à execução, rejeitados por sentença que lhe i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2596 atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou que apresente os dados necessários ao cálculo, nos termos do art. 524, §3º do CPC. Com a vinda do documento, intime-se o Requerente para que, no mesmo prazo, se manifeste sobre os valores apresentados. Em caso de anuência, fica desde logo autorizada a solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2695 observância ao art. 11 da Resolução CJF nº 405/2016, intimando as partes do teor do ofício antes do encaminhamento ao Tribunal. Caso o Requerente discorde dos cálculos apresentados, deverá promover o cumprimento de sentença nos termos do art. 1.286 e seguintes das NSCGJ. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAUR