936 resultados encontrados para para que expeca - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 AUTEL AR E, ASSIM, DE ACORDO COM O CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SAB IDO Q UE A ANTECIPACAO DA TUTELA REPRESENTA PROVIDENCIA DE NATURE ZA EME RGENCIAL, EXECUTIVA E SUMARIA, ADOTADA EM CARATER PROVISOR IO DES TA FORMA, VISANDO NAO TRANSFORMAR A LIMINAR SATISFATIVA EM REGRA GERAL, O QUE AFETARIA, DE ALGUMA FORMA, A GARANTIA DO DEVI DO PROC ESSO LEGAL E SEUS CONSECTARIOS DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 S DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA, NO FORUM DESTA CIDADE , LOCALIZADO NA AV. BRASIL, 433, SETOR UNIVERSITARIO, ATENDENDO A O QUE RESTOU DECIDIDO NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL EM EPIGRAFE, CO MPARECEU O DR. DECILDO FERREIRA LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA VARA CRIMINAL, COMIGO, GUILHERME FRANCISCO MACHADO, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS. INICIADOS OS TRABALHOS E DETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACAO DA PARTE RE, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA ATE QUE A PARTE AUTORA COMPROVE NOS AUTOS QUE TODAS AS DILIGENCIAS POSSIVEIS RESTARAM INFRUTIFERAS (NESTE SENTI DO: S. 414 DO C. STJ). ATENTA AO PRINCIPIO DO DISPOSITIVO (ART.2 CPC) E AO PRINCIPIO DA COOPERACAO (ART.6 CPC) DEFIRO, POR ORA, PA RA LOCALIZACAO DO REQUERIDO, AO CARTORIO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DEFERIMENTO EM SEGUIDA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL ASSIM MANIFE STOU: MM. JUIZA, ENTENDE O MINISTERIO PUBLICO QUE O PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NAO E ARITMETICO, PODENDO SER E XTRAPOLADO QUANDO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. INSTA DESTACAR O GRAND E VOLUME DE PROCESSOS DE REU PRESO NESTA COMARCA, ALEM DO QUE, OB SERVA-SE QUE, NO CASO EM ANALISE, A INSTRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 A EUSTAQUIO PINHEIRO, RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS, NECESSITANDO DE TRADUCAO DOS DOCUMENTOS PARA A LINGUA OFICIAL DAQUELE PAIS, S ENDO A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA. VINDO-ME, A POS, OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE ABERTURA DE INVENTARIO DO ESPOLIO DE YVETTE, NA CIR CUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 EGISLACAO PROCESSUAL AUTORIZA O DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA NO C ASO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, C ONFORME DISPOE O ART. 312, PARAGRAFO UNICO E ART. 282, 4, DO CPP. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO KEULLE R MOURA LUCAS, FACE AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, CO
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 389 936.713.5/2 - JUNDIAÍ - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): IRMAOS LUCHINI S/A COMERCIAL DE AUTO PECAS - DECISÃO MONOCRATICA N. 14.568-AI - SÚMULA DE FLS. 105/110 EM DECISÃO MONOCRATICA: ...”RESULTADO DO JULGAMENTO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA A JUSTIÇA DO TRABALHO. COMUNIQUE-SE O RESULTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DO LOPES, MANTENDO-LHE COM A PENA SUSPENSA PELO PERIODO DE 02 (DO IS) ANOS.. POR OUTRO LADO, CERTIFIQUE-SE, SE O REEDUCANDO RETOMOU O CUMPRIMENTO DA PENA A PARTIR DE JUNHO DE 2016. AGUARDE-SE EM C ARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 06 DE F EVEREIRO DE 2017. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO : 49268-88.2016.8.09.0049
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A, VEZ QUE INSISTE NO COMETIMENTO DE CRIMES. CONDUTA SOCIAL NAO H A REGISTRO NOS AUTOS. MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRET ENDIA APENAS GANHO FACIL, LOCUPLETANDO-SE DO ALHEIO. CIRCUNSTANCI AS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS, V EZ QUE OS OBJETOS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS. AS VIT IMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA A PRATICA DELITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 XTREMA PREVISTA NO CODIGO PROCESSO PENAL, QUE CONSISTIRA A PRIVAC AO DE LIBERDADE DO AUTOR DO CRIME, A SER DECRETADA PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREV ENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA OR DEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO H