936 resultados encontrados para para que expeca - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 853 180.147-0/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - REQDO(S): H. A. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE H. A. M. POR LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE 6 MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE C
TJSP 14/04/2009 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1104 E APLICAR AO MENOR, A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002207218 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 904 176.172-0/4 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): F. S. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. T. D. R. S. B. (DRS VI) - NEGARAM PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E A APELACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. ADV(S): MARIA DO CARM
TJSP 05/02/2009 - Pág. 1171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1171 166.857-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): T. A. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE SUBSTITUIR A MEDIDA APLICADA PELO DOUTO MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO MÍNIMO DE SEIS MESES, N
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 859 INCISO VI DO ECA, COM REAVALIACOES A CARGO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. OFICIE-SE A VARA DE ORIGEM, COM URGENCIA, PARA QUE EXPECA MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO JOVEM, SE JÁ NÃO ESTIVER INTERNADO POR OUTRO ATO INFRACIONAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E
TJSP 15/06/2009 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1047 174.098-0/1 - ARARAQUARA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. E. F. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ANDRÉ GAVRANIC ZANIOLO. 174.218-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVI
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 930 E.F. 11.168.171-5 - FESP X KRACATOA GRILL RESTAURANTE LT - Adv(s): ALFREDO FRANCISCO REIS, OAB/SP No. 55.709. E.F. 10.452.444-0 - FESP X LABORATORIO NEOMED LT - Adv(s): ANTONIO CARLOS ARIGHI, OAB/SP No. 41.590. E.F. 10.459.345-1 - FESP X LE CARRE IND COM LT - Adv(s): JOAO GOLDENSTEIN, OAB/SP No. 18.597. E.F. 10.421.836-8
TJSP 18/06/2009 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1098 173.743-0/9 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): N. F. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A R. SENTENÇA, OUTRA DEVENDO SER PROFERIDA APÓS OPORTUNIZADA AS PARTES A APRESENTACAO DE SUAS RAZOES FINAIS. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATORIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1068 AUTORIZAM AS NORMAS DE SERVICO DA EGREGIA CORRGEDORIA GERAL DA JUSTICA. ADV. ORLY KIBRIT OAB/SP. 305.613. NAYARA GHALIE CURY OAB/SP. 311.593. CLEBER RICARDO SILVA QUESSADA OAB/SP. 227.869. 016.11.601.103 FMU - REGINA MARIA MACHADO GAYOSO X MARCELO EKMAN SCHENBERG, LUIZA MARIA EKMAN SCHENBERG E PAULO SCHENBERG. FLS. 98. CERT
TJSP 10/08/2009 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1382 L. B., NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112, VI E 122, INCISO II DO ECA. OFICIE-SE PARA QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO JOVEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002396415 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.