Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2403 de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva. Nesse sentido, o Enunciado 80 FONAJE: O recurso inominado será julgado deserto quanto não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2191 Nº 0008494-27.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Jose de Almeida Beline - Recorrido: Roseli Aparecida Torres - Vistos. Ao Recurso Inominado inominado interposto pela Fazenda Pública foi dado provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2381 do Estado de São Paulo - Recorrido: André Luis Martinelli - Recorrido: Jorge Luiz Severo - Recorrido: Daniel Barbosa de Jesus - Recorrido: Anizio Ralo - Recorrido: Jose Enemilson Bezerra dos Santos - Vistos. Ao Recurso Inominado inominado interposto pela Fazenda Pública foi dado provimento, conforme fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2381 do Estado de São Paulo - Recorrido: André Luis Martinelli - Recorrido: Jorge Luiz Severo - Recorrido: Daniel Barbosa de Jesus - Recorrido: Anizio Ralo - Recorrido: Jose Enemilson Bezerra dos Santos - Vistos. Ao Recurso Inominado inominado interposto pela Fazenda Pública foi dado provimento, conforme fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2191 Nº 0008494-27.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Jose de Almeida Beline - Recorrido: Roseli Aparecida Torres - Vistos. Ao Recurso Inominado inominado interposto pela Fazenda Pública foi dado provimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4209 409 Processo 0808643-68.2018.8.12.0002 (apensado ao Processo 0811435-63.2016.8.12.0002) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título Embargte: Fábio Maurer Frantz ADV: ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS (OAB 13780/MS) Vistos. Consoante se verifica do andamento destes autos, restou oportunizada ao embargante a con

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1º RECORRENTE: ROBERTO CESAR GOMES 21161 afastado o reconhecimento de estabilidade acidentária, o pagamento de salários, a obrigação de reintegrar ao emprego e o 2ºRECORRENTE: TELEMONT TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA DE S.A. RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. encaminhamento para reabilitação funcional, nos termos de fls. 367/387. Comprovação do depósito recur

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002-D/SP) LUCIA BARDEJO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) 31602 Os reclamados interpuseram recursos em face da r. sentença, complementada pelas decisões de embargos de declaração, por meio da qual dos pedidos formulados na inicial foram acolhidos em parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4209 410 Processo 0809086-19.2018.8.12.0002 (apensado ao Processo 0800362-60.2017.8.12.0002) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título Embargte: Fábio Maurer Frantz ADV: ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS (OAB 13780/MS) Vistos. Consoante se verifica do andamento destes autos, restou oportunizada ao embargante a con

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE BROTAS FABIANA SERIGNOLLI DE OLIVEIRA(OAB: 161445/SP) VALDIR DONISETE DE OLIVEIRA MARIZA ALVES RIBEIRO(OAB: 347892/SP) CLAUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 283334/SP) RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) DANIELA LUPPI DOMINGUES(OAB: 163426/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO