10 resultados encontrados para para que nao permita - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 2174 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : LMDM REQUERIDO : CFS ADV REQTE : 2278 GO - ONILDO ALVES DA SILVA 19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA 13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA ADV REQDO : 31436 GO - MARILDA GONCALVES DE FREITAS DESPACHO : SENDO ASSIM, COM O OBJETIVO DE OBSERVAR O DIREITO AO CONTRADITORI O, MAS JA ADVERTINDO O REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 : : : : : 473 ALIMENTOS KGNC LLC RNC SNC ADV REQTE : 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DESPACHO : DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, ESCLARECER QUEM FIGURARA NO POLO PASSIVO DA ACAO, DEVENDO EMEN DAR A INICIAL, A FIM DE ADEQUAR O POLO PASSIVO COM OS PEDIDOS, SO B PENA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 C. ASSIM, AUSENTE A JUSTIFICATIVA E A PROVA DO ALEGADO HABIL A SE PARAR O PRESENTE CASO DOS DEMAIS PREVIDENCIARIOS, IMPOSSIVEL A CO NCESSAO DO PLEITO. DE CONSEQUENCIA, NAO ESTANDO A SENTENCA EIVADA DE ALGUM DESSES VICIOS, OS EMBARGOS DE DECLARACAO DEVERAO SER RE JEITADOS. DESSA FEITA, A TODA EVIDENCIA, NAO HA QUALQUER VICIO A SER SANADO, VERSANDO OS EMBARGOS SOBRE MATE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE E ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : JOSE RIBEIRO DAMACENO ADV ACUS : 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA 26321 GO - WILLIAN LUDOVICO DE ALMEIDA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS EM FACE DE JOSE RIBEIRO DAMACENO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 1, IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 A RECONVENCAO, NOS TERMOS DO ART. 343, 1, DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, BEM COMO MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTACAO E DOCUMEN TOS JUNTADOS. HAVENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO AUTOR, A PARTE R EQUERIDA/RECONVINTE DEVERA SER INTIMADA PARA MANIFESTACAO EM 15 ( QUINZE) DIAS UTEIS, CONSOANTE ART. 437, PARAGRAFO 1, DO NCPC. APO S, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 MENTO IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 288206-63.2012.8.09 .0000, REL. DES. ORLOFF NEVES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/04/2013, DJE 1286 DE 19/04/2013). NEGRITEI POR ESTAR EM JOGO O MEIO AMBIENTE, A TUTELA JURISDICIONAL DEVE SER ENERGICA, ESPECIF ICA, DADA A IRREVERSIBILIDADE DOS DANOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE SE HA AMEACA A LESAO AO MEIO AMBIENTE, DEVENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CIVIL PUBLICA : MINISTERIO PUBLICO : MUNICIPIO DE VARJAO MARIA DAS GRACAS ANDRADE MOREIRA ADV REQDO : 12144 GO - WILMAR ANTONIO DE LISBOA 28774 GO - LEONARDO GONCALVES PINHO DESPACHO : AUTOS N: 201603718375 DECISAO TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA ANTECIPADA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PELOS ORGAOS COMPETENTES EM RELACAO AO DESPEJO DOS RESIDUOS SOLID OS, E, POR CONSEGUINTE, AS CONSEQUENCIAS AO MEIO AMBIENTE, E, CON SEQUENTEMENTE, A POPULACAO LOCAL, O QUE PODERA CAUSAR DANOS IRREP ARAVEIS A COLETIVIDADE E AO MEIO AMBIENTE. ALIAS, CUMPRE RESSALTA R QUE O EXERCICIO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUI LIBRADO E DEVER DE TODOS, TENDO A CONSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NDUSTRIAIS, COMERCIAIS, ENTULHO ORIUNDO DE CONSTRUCAO CIVIL E PRO VAVELMENTE RESIDUOS HOSPITALARES. PLEITEIA, EM SEDE DE TUTELA PRO VISORIA DE URGENCIA, SEJA DETERMINADA A INTERDICAO JUDICIAL (OBRI GACAO DE NAO FAZER) DO DEPOSITO DE LIXO SITUADO NA FAZENDA SALOBR O DE CIMA, NO MUNICIPIO DE GUAPO, NO PRAZO DE 48 HORAS, NOTIFICAN DO-SE: 1) O MUNICIPIO DE VARJAO, PARA QUE