Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 VITIMA : RODRIGO PEREIRA PENICHE DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N _________ AUTOS N. 201900402194 ACOLHO REQUERIM ENTO MINISTERIAL DE F. 171. CERTIFIQUE-SE SE HOUVE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A VITIMA RODRIGO PEREIRA PANICHE, AO PODER JUDICIARIO, PARA APENSAMENTO. EM CASO NEGATIVO, O FICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA - DIH PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI A

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 E 2016, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. (CDROM ACOSTADO A F. 273). TRANSCORRIDO O PRAZO EM BRANCO DO EDITAL DE CITACAO (F. 275), DETERMINOU-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO C URSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A RE LUANA ALVES FERNANDES , DECRETANDO-LHE A PRISAO PREVENTIVA PARA APLICACAO DA LEI PENAL. NO ATO, DEFERIU-SE A PRODUCAO DE PROVAS ANTECIP

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PROVIMENTO E NAO TERMINATIVO, POR NAO ENFRENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLV ER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE V ERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E N ECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACE