Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 E O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUALIZADO); B) PRO IBICAO DE O INVESTIGADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR PERIODO SU PERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, BEM COMO

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 -SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEN DA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 58. NO QUE T ANGE AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 58, DESIGNO O DIA 26/02/2 019, AS 13:50 NO FORUM LOCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE O AC

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NTUAIS QUESITOS COMPLEMENTARES AOS PADRONIZADOS PELO CNJ, A INDIC ACAO DE ASSISTENTES TECNICOS E A SUSCITACAO DE EVENTUAL IMPEDIMEN TO OU SUSPEICAO DO PERITO (ART. 465, 1, CPC). O LAUDO SERA ENTREG UE EM ATE 20 (VINTE) DIAS UTEIS, APOS O QUAL DEVERA SER DILIGENCI ADA A AUTORIZACAO DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS DATIVOS VIA SISTEMA AJG/JF. III. DOS COMANDOS FINAIS: JUNTADO O

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A COOPERACAO (ART. 6, CPC), ESCLARECO QUE EM NAO HAVENDO RESISTEN CIA DA AUTARQUIA A PRETENSAO AUTORAL, SERAO INVERTIDOS OS ONUS SU CUMBENCIAIS EM DETRIMENTO DO AUTOR, AINDA QUE JULGADO PROCEDENTE SEU PEDIDO, SALVO SE CONSTATADA A ILICITUDE NO INDEFERIMENTO DO R EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO OU NA CESSACAO BENEFICIO. PARA VIABILI ZAR A COGNICAO JUDICIAL ACERCA DA LICITUDE D

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 D E C I S A O I. DA GRATUIDADE PROCESSUAL: INICIALMENTE, DEFIRO A PARTE AUTORA A GRATUIDADE PROCESSUAL, EIS QUE VEROSSIMIL A HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA PELO COTEJO DA NARRATIVA DA INICIAL COM A DOCUMENTACAO ACOSTADA (ART. 98, CPC). II. DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL: NOS TERMOS DO ART. 139, INCISO VI, DO CPC, INC UMBE AO MAGISTRADO ALTERAR A ORDEM DE PRODUCAO

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ARA O CASO E A DA LIBERDADE PROVISORIA CONDICIONADA AO RECOLHIMEN TO DE FIANCA. APENAS PARA ESCLARECER AO JURISDICIONADO, A FIANCA CONSTITUI VALOR RECOLHIDO EM JUIZO PARA VINCULAR ELE AO PROCESSO, BEM COMO PARA GARANTIR, EM CASO DE CONDENACAO, O RESSARCIMENTO D E DANOS A VITIMA. TAL RECOLHIMENTO, ENTRETANTO, NAO IMPEDE QUE A PRISAO PREVENTIVA NAO POSSA SER DECRETADA P

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DE DETERMINAR A REINTEGRACAO DE POSSE DO BEM ARRENDADO EM FAVOR D A PARTE REQUERENTE. EXPECA-SE1 O COMPETENTE MANDADO E/OU CARTA PR ECATORIA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAOS DA PARTE REQUERENTE OU DE QUEM ESTA INDICAR, SOB COMPROMISSO. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE OFERECA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 UAL, APOS PONDERAR OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REDUZO PARA R$ 788,00 (SETECENTOS E OI TENTA E OITO REAIS). NOUTRO VERTICE, NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART. 319, INCISOS I, III E IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGRADO AS SEGUINTES MEDIDAS: A) COMPARECIMENTO DO INV ESTIGADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO)

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201501707692 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FABIO ROBERTO SCHAFFEL TORRES NATURE ZA : ACAO PENAL AOS DOZE DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (12.11.2015), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. SYLVIA AMADO P. M ONTEIRO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO. TENDO EM VISTA O INTE RESSE DO OFENDIDO WAGNER BATISTA CABRA L NO PROSSEGUIMENTO DO FEI TO, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 207, DESIGNO O DIA 11 / 08 / 15 , AS 13 : 00 HORAS, PARA A REALIZACAO D A AUDIENCIA PRELIMI NAR , NOS TERMOS DO ARTIGO 72, DA LEI 9.099/95. INTIMEM-SE OS AUT ORES DO FATO PRESENTES NA AUDIENCIA DE FL.