Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 RSONALIDADE: NEUTRA, NAO FORAM REALIZADOS TESTES DE PERSONALIDADE ; V MOTIVOS: NEUTROS, SAO OS COMUNS A ESPECIE, O INTERESSE NO REC EBIMENTO DE LUCRO FACIL; VI CIRCUNSTANCIAS: NEUTRA, NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS: AS NORMAIS DO DELITO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA : NEUTRO, NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A AC

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 CRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMIN AR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEF ENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORR IDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 62,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CE NTAVOS). SUBTRAINDO O VALOR TOTAL DEVIDO (R$ 4.725,00), PELO VALO R JA RECEBIDO (R$ 2.362,50), TEM-SE QUE A COMPLEMENTACAO DA INDEN IZACAO A SER RECEBIDA PELO REQUERENTE E DE R$ 2.362,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). QUANTO A CORRECAO MONETARIA E JUROS MORATORIOS, EN

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 RA INCIDIR A PARTIR DA DATA DO SINISTRO, CONFORME SUMULA 580 TAMB EM DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, SOBRE O TEMA, EI S A JURISPRUDENCIA PACIFICADA EM NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) 4. EM SE TRATANDO DE INDENIZACAO SECURITARIA, O VALOR DA CONDENA CAO DEVERA SER ATUALIZADO A PARTIR DO EVENTO DANOSO, E OS JUROS D E MORA DEVERAO INCIDIR A PARTIR DA CITACAO

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINIST ERIO PUBLICO DE FLS. 54. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 26 DE MARCO DE 2019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 31453-07.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO D

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 OU O APF, MANTENDO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, B EM COMO APLICOU MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA OFENDIDA. O AUTUAD O ENCONTRA-SE SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA. VI ERAM OS AUTOS CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. VERIFICO QU E A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 15-19 E ACERTADA E PREENCHE OS REQU ISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL A RATIFICO

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 IDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMEN TOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 36. NO TOCANTE AO REQUERIMENTO D O PARQUET REFERENTE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR PELA DECA DENCIA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 140 DO

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DEM PUBLICA, CONSTATADO EXCESSO DE PRAZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENT O ILEGAL AO PACIENTE REU PRESO HA QUASE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA DENUNCIA HAB EAS CORPUS CONCEDIDO (HABEAS CORPUS N 70052191046, TERCEIRA CAMA RA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNE R NETO, JULGADO EM 13/12/2012, DATA DE PUBLICA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 M SEGUIDA, O DEFENSOR ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, A DEFESA RATIF ICA A MANIFESTACAO MINISTERIAL. ENCERRADA AUDIENCIA A MM. JUIZA P ROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ANALISANDO A INFORMACAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS ACOSTADA AO FEITO, VERIFICA-SE QUE NAO PESA CONTRA O ACUSADO JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS FATOS ANTERIORES QUE IMPLIQ UEM REINCIDENCIA, O QUE, A LUZ DA LEI N. 12.4

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ALOR DEPOSITADO NA F. 87, A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS. NA HI POTESE DE INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, TENDO EM VISTA A N OVA SISTEMATICA ESTABELECIDA PELO CPC QUE EXTINGUIU O JUIZO DE AD MISSIBILIDADE A SER EXERCIDO PELO JUIZO "A QUO" (ART. 1.010 DO CP C) , SEM NOVA CONCLUSAO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA QUE OFE RECA RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS