Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 LETRONICA, DEVENDO COLOCA-LO EM LIBERDADE IMEDIATAMENTE APOS A IN STALACAO DO EQUIPAMENTO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. A NAPOLIS, 01 DE AGOSTO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 445169-76.2015.8.09.0006 : 2298 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL : MRO MRO JMDM RHSO GPS IFS PAFO TVM JHSV

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 CPP 2) A ESCRIVANIA OU CARTORIO DISTRIBUIDOR/PROTOCOLO PARA P RO CEDER A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA SPG, QUE DEVER A CONSTAR ACAO PENAL, BEM COMO, ALTERAR A ETIQUETA DOS AUTOS DO P ROCESSO 3) ATRAVES DO ATO JUDICIAL DE FLS 67/69, FOI DEFERIDA A L IBERDADE PROVISORIA, BEM COMO, DETERMINADA A ESCRIVANIA QUE PROC EDA A ALIMENTACAO DO SISTEMA SISTAC PORTANTO

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IGO 5 (XXXV A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREITO). EM UMA ANALISE PERFUNCTORIA, CONCLUIR -SE-IA FACILMENTE QUE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACAO, GARANTIDO PE LO PRECEITO ACIMA TRANSCRITO, E O CENTRO DA DISCUSSAO AQUI TRAVAD A, OBSERVOU. TENHO A CONVICCAO, TODAVIA, DE QUE A RESOLUCAO DA MA TERIA GRAVITA NO AMBITO INFRACONSTITUCIONAL,

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2886 Secretaria Estadual de Sa?de do Par? (Sespa). ?????????Por outro lado, frisa-se nos termos da Resolu??o n? 12 de 31 de Janeiro de 2008, os pacientes beneficiados com TFD dever?o apresentar anualmente laudo m?dico atualizado do especialista assistente do paciente e comprovante de resid?ncia, bem como o benefici?rio de TFD que, por livre conveni?ncia, fixar resid?ncia no munic?pio executante, n?o far? j

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS ACUSADO : JOSE EDUARDO FERREIRA CAMPANHA ADV ACUS : 24974 SP - ADELINO MORELLI 30922 GO - MARCO ANTONIO PINTO ATAIDE 36538 SP - LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS 5740 GO - GENIZON DO CARMO E CARVALHO 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO DESPACHO : AUTOS N. 201200307270 D E S P A C H O OUCA-SE

Seção II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 ISE DO PEDIDO DE CONCESSãO DE LIMINAR PARA EXCLUIR/COIBIR A INSCR IçãO DE SEU NOME DOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, BEM COMO N OTIFICAçãO OU PROTESTO DE TíTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM CARTó RIOS PúBLICOS1. NO CASO DA VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES, ENTENDO NãO CONSTITUIR CONSTRANGIMENTO TAL INSCRIçãO, POIS OS óRGãOS ACI MA MENCIONADOS SãO MANT

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 COMARCA DO JUIZO DA EXECUCAO; III - PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QU E CONCORRAM PARA O RETORNO AO CONVIVIO SOCIAL." VE-SE, PORTANTO, QUE O REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL NAO FAZ MENCAO AO CONDENADO QUE CUMPRE PENA NO REGIME ABERTO. ACERCA DO TEMA, LECIONA JULIO FABRI NI MIRABETE QUE: QUANTO AO PRESO QUE CUMPRE PENA EM REGIME ABERTO NAO FAZ A LEI REFERENCIA EXPRESSA A POSSIBILID

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 597 fl. 24. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Bel¿m (PA), 07 de junho de 2021. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ju¿za de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00022028720188140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 07/06/2021---AUTOR DO FATO:AMAZIAS COSTA DIAS VITIMA:A. C. . Autos n¿.: 0002202-87.

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1936 INDEFIRO o pedido de tutela provis?ria de urg?ncia formulado pelo autor J?LIO HONORATO DA SILVA. ?????CITE-SE o Estado do Par? para que, no prazo de 30 (trinta) dias ?teis (art. 183 do NCPC), apresente sua contesta??o (art. 335 do NCPC). ?????Servir? o presente como mandado de cita??o, nos termos do Provimento 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a reda??o que lhe deu o Prov. n? 11/2009, daquele ?rg?o correcio

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1669 punido e fosse instaurado um outro procedimento disciplinar para apurar sua conduta; 7)?????Em 15 de junho de 2015, o senhor Comandante Geral da Pol?cia Militar do Estado do Par? tornou sem efeito a decis?o que aplicou a san??o disciplinar ao autor, por aus?ncia de alega??es finais, e determinou a instaura??o de outro procedimento para apurar sua conduta, mas n?o assinou o documento; 8)?????Em fevereiro d