Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 3071 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O presente expediente é cumprido na forma da Ordem de Serviço Fundamentação nº 01/2018, publicada no DEJT de 15/06/2018. Notificação Processo Nº RTSum-0000186-10.2017.5.17.0008 AUTOR ANDREZA BASTOS GOMES ADVOGADO ALESSANDRA JEAKEL(OAB: 16663/ES) RÉU AMANDA ROSA SANTOS 14842974745 Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Apó

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4391 RECLAMADO: MARANHAO SUPERMERCADOS S/A - CNPJ: 21.424.974/0001-72 Notificação MCM/NSR DESPACHO / OFÍCIO Nº 201/2019 I- Proceda a Secretaria, através do sistema RENAJUD, ao desbloqueio e liberação da penhora que recai sobre o veículo arrematado (placas EKO-3484). Processo Nº RTOrd-0008500-51.2008.5.15.0028 AUTOR SILVIA CRISTINA PINHEIRO ADVOGADO VITOR FABIO BA

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 11227 Edital desde a data do ajuizamento da ação do processo principal - proc. 10856-84.2016.5.15.0142. Custas foram recolhidas quando da interposição do Recurso no feito principal. Encargos previdenciários apuradas sobre os títulos de natureza salarial componentes da condenação, no importe total de R$ 19.281,30 (tanto da parte do empregado - R$ 5.508,94 e empregador -

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3029 Defiro. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0012414-72.2015.5.15.0095 AUTOR LIVIA AKAMINE TOMA ADVOGADO WINSLEIGH CABRERA MACHADO ALVES DAVILA(OAB: 133903/SP) RÉU TANIA APARECIDA MARTINS DA COSTA ADVOGADO LUIS ANTONIO DE ARAUJO SILVA(OAB: 183899/SP) RÉU EVANDRO PEREZ BARBERATTO RÉU COOPERATIVA MEDICA CAMPINAS COOPERMECA ADVOGADO SILVANA MACHADO CE

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1540 Judicial, determino a habilitação dos créditos no Juízo competente e julgo extinta a execução nestes autos. Ciência à autora e a seu patrono para que procedam à habilitação de seus créditos. Solicito a habilitação do crédito previdenciário e reserva de Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 14/05/2018 numerário para pagamento das custas

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4415 seu efetivo pagamento. Rejeito os cálculos apresentados pela 2ª reclamada, uma vez que não contemplam todas as verbas deferidas no julgado. Deixou de calcular, por exemplo, multa do artigo 467 da CLT, adicional de ENCARGOS SOCIAIS: periculosidade e honorários advocatícios de 15%. Quanto aos recolhimentos previdenciários deverão ser observados o artigo 43, da Lei

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51335 EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA e PAULO EUGENIO FERNANDES DE SOUZA, por meio do i.patrono constituído, mediante publicação no DEJT; a reclamada ALPHA DISPLAY Processo: 0010825-60.2013.5.15.0145 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por meio de Oficial de Justiça, AUTOR: LIRANI ROSSATO e a reclamada IBC-INDUSTRIA BRASILEIRA DE CIGARROS RÉU: MUNICIPIO DE ITATIBA LTDA via Cor

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7741 DESPACHO Intimem-se. Em 22 de Maio de 2019. Liberem-se os depósitos recursais existentes nos autos ao exequente até o limite de seu crédito, com as deduções previdenciárias cabíveis. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Liberem-se os honorários periciais contábeis a quem de direito. Juiz do Trabalho Oficie-se aos Bancos Depositários para que procedam aos recolhimentos d

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 14974 "Ao final seja dado provimento, no intuito de condenar o requerido na obrigação de fazer, nomeando os membros da Comissão Técnica de Recursos Humanos por portaria (artigo12 , §1° LCM 259/00), para que esta possa proceder a avaliação dos servidores;" (ID. 1134d64 - Pág. 7) Nos termos do art. 17. do CPC/15, para postular em juízo é necessário ter interesse

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região É o Relatório. 887 DIAS DA NOTIFICAÇÃO, SEM MANIFESTAÇÕES. ARQUIVE-SE O PROCESSO. NADA MAIS. FUNDAMENTAÇÃO FICA O RECLAMANTE AUTORIZADO A LEVAR A A reclamante requer a baixa do seu contrato de trabalho com a SENTENÇA/OFÍCIO EM MÃOS À SUPERINTENDÊNCIA reclamada nos cadastro do CAGED/RAIS e CNIS. REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO MARANHÃO SRTE E AO INSTITUTO NA